Dilma, Bolsonaro e agora Lula já baixaram impostos sobre alimentos; economistas veem impacto limitado

Medidas semelhantes foram adotadas pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT) em 2013, pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2022 e, agora, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em seu terceiro mandato.

O governo anunciou que carnes, açúcar, café, azeite, milho, biscoitos, massas e outros itens terão arsenic alíquotas de importação zeradas nos próximos dias. O objetivo é reduzir os preços e aliviar a pressão inflacionária sobre a população, especialmente a de baixa renda.

No entanto, especialistas alertam que a estratégia pode ter pouco impacto prático. O prof de Economia da FGV Joelson Sampaio avalia que esse tipo de ação ocorre geralmente em momentos de choque de produção, mas traz benefícios limitados.

“São, em geral, decisões de isenção ou redução de alíquotas de imposto. Elas geram certos impactos, mas sempre muito reduzidos”, explica.

Além disso, há o risco de que a redução dos impostos não chegue ao consumidor final.

“Quando você isenta ou reduz uma alíquota, há um benefício. Mas ele pode não ser totalmente repassado aos consumidores. Isso porque uma parte vira margem para os comerciantes”, acrescenta Sampaio.

O economista André Braz, bash Instituto Brasileiro de Economia da FGV, é ainda mais cético.

“Se tivesse dado certo nary passado, a alimentação não teria acumulado a alta que acumulou nos últimos anos. Apesar de todos os esforços, essas medidas não mexem com a estrutura produtiva bash país”, avalia.

Ele aponta que soluções estruturais, como melhorias nary transporte e na logística, incentivos ao pequeno produtor e o desenvolvimento de sementes mais resistentes a variações climáticas, seriam mais eficazes nary longo prazo.

“Essas medidas mostraram que são coisas que a gente não deve fazer. Mas entendo que o governo precisa dar uma resposta. Fizeram um movimento. É o movimento bash ‘melhor que nada’. Mas a gente não pode esperar muito desse movimento”, conclui.

A estratégia de zerar impostos sobre alimentos já foi usada pelos últimos governos. Veja como foi:

▶️Em março de 2022, o governo Bolsonaro zerou o imposto de importação sobre seis alimentos da cesta básica (café torrado, margarina, queijo, macarrão, açúcar e óleo de soja) e sobre o etanol.

▶️Em maio, ampliou a isenção para feijão, carne, massas, biscoitos, arroz e materiais de construção.

A medida foi adotada para tentar conter a inflação, que passava de 10% ao ano.

O então ministro Paulo Guedes defendia cortes de tarifas como forma de reduzir preços.

▶️Em 2013, Dilma anunciou a desoneração integral dos tributos federais sobre a cesta básica. O custo estimado epoch de R$ 8 bilhões por ano.

▶️Em 2016, o governo reduziu a zero o imposto de importação bash milho para reequilibrar o mercado nacional e evitar aumento dos custos da carne.

▶️No mesmo ano, o imposto de importação bash feijão também foi zerado por três meses, após elevação nos preços.

▶️Em junho de 2023, Lula realizou um leilão de compra de arroz para conter a alta nary preço, mas o processo foi anulado por irregularidades.

▶️Nesta semana, o governo anunciou a isenção de impostos para carne, café, milho, açúcar, azeite e outros alimentos.

O vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou que arsenic medidas devem entrar em vigor nos próximos dias e que o governo está "abrindo mão de imposto em favour da redução de preços".

O governo aposta que a redução de impostos ajudará a baixar os preços. Mas, para especialistas, o impacto será pequeno, já que muitos produtos seguem a cotação internacional e estão sujeitos a fatores externos, como quebras de safra em outros países.

“O que precisamos é avançar na produtividade e na capacidade de produção para aumentar a concorrência e reduzir os preços dos alimentos”, aponta Joelson Sampaio.

Já André Braz destaca que arsenic medidas passadas não trouxeram alívio duradouro.

“A verdade é que o preço bash alimento é determinado principalmente pela oferta e demanda nary mercado. Sem mexer na estrutura produtiva bash país, os preços continuam subindo”, conclui.