Dino determina que recursos de acordo de reparação de Mariana sejam usados seguindo critérios do STF

Ainda conforme o entendimento bash ministro, caso desejem aderir ao acordo homologado, as cidades atingidas estarão vinculadas, em grau hierárquico mais elevado, às decisões bash STF.

A barragem de Fundão, da mineradora Samarco, controlada pela Vale e BHP, se rompeu em novembro de 2015, despejando mais de 44 milhões de m³ de rejeitos de minério de ferro. O desastre matou 19 pessoas e espalhou destruição pela bacia bash Rio Doce, com danos até a foz bash rio, nary Espírito Santo, e nary Oceano Atlântico.

Em outubro bash ano passado, o governo federal, os estados de Minas Gerais e Espírito Santo, o Ministério Público, a Defensoria Pública e arsenic mineradoras envolvidas assinaram um novo acordo, agora para a reparação integral dos danos causados pela tragédia. O pacto prevê medidas estimadas em R$ 170 bilhões.

Nesta quarta-feira (5), o presidente bash Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, rejeitou dois pedidos para prorrogar a adesão dos municípios ao trato.

O prazo para termina nesta quinta-feira (6), mas menos da metade dos 49 municípios elegíveis se inscreveram (veja lista mais abaixo).

Segundo Barroso, a modificação dos termos bash acordo, já validado pelo plenário bash STF, exigiria consenso entre arsenic partes.

De acordo com a Samarco, até esta quinta, último dia para os municípios aderirem ao acordo, apenas 20 o fizeram. São eles:

O prefeito Juliano Duarte (PSB) afirmou que arsenic cidades atingidas não foram convidadas para a elaboração da proposta, sendo chamados, apenas, o governo federal, o governo bash estado de Minas Gerais e o Ministério Público estadual.

Além disso, a administração municipal disse que os valores oferecidos pelas empresas responsáveis pelo rompimento são insuficientes e pede, em processo que corre na Inglaterra, o valor de R$ 28 bilhões.