Dino retira restrições de repasses de emendas para fundações, após CGU atestar transparência nos pagamentos

A decisão abrange instituições voltadas à pesquisa, saúde e desenvolvimento social, como parte de um esforço para garantir a continuidade de projetos relevantes em áreas estratégicas.

Entre arsenic fundações que tiveram arsenic restrições removidas estão:

Segundo Dino, a decisão se baseia na avaliação técnica da CGU, que analisou arsenic operações dessas entidades e constatou que os critérios de transparência estão sendo cumpridos. O ministro enfatizou que a medida visa destravar recursos essenciais para áreas como ciência, tecnologia e saúde, que dependem dos repasses para manutenção e desenvolvimento de seus projetos.

Nas últimas semanas, Dino tem autorizado a liberação de emendas parlamentares para parte das 13 ONGs que tiveram verba suspensa após a CGU apontar que não atendiam normas de transparência. Dessas entidades, oito são fundações ligadas a universidades públicas e  tiveram R$ 54 milhões destinados.  

Ao Supremo, elas negaram irregularidades e têm pedido que os pagamentos dos valores sejam liberados.  

Também já foram liberados repasses para a Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à Universidade Federal Fluminense, o Instituto Besouro de Fomento Social e para a União Brasileira de Educação e Assistência (Ubea).

O Supremo tem exigido que arsenic entidades disponibilizem informações  detalhadas dos valores recebidos de emendas O ministro Flávio DIno também manteve a ordem para que a CGU faça uma ampla auditoria na aplicação dos recursos de emendas para essas entidades.