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Diplomatas: texto no Congresso dá segurança ao Brasil para retaliar EUA, mas meta ainda é negociar

Diante de uma OMC paralisada, governo aposta em projeto para agir se houver decisão. Itamaraty tem investido em diálogos para tentar reverter decisão.


Diplomatas ouvidos pela GloboNews disseram nesta terça-feira (1) avaliar que o projeto em discussão no Congresso Nacional sobre a chamada reciprocidade configura o marco legal necessário para o Brasil agir se quiser retaliar os Estados Unidos em razão das tarifas anunciadas pelo presidente Donald Trump.

Donald Trump prometeu revelar uma enorme lista de impostos de importação nesta semana para todos os países — Foto: EPA via BBC

Acrescentam esses diplomatas, porém, que a aposta do governo segue o entendimento de que ainda há margem para negociar com os representantes da Casa Branca para se chegar a um consenso sobre o "tarifaço".

Após a votação do texto pelo Senado, o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, elogiou a atuação dos parlamentares – enquanto fez coro com os defensores da insistência nas negociações.

"Eu acho que você ter um arcabouço jurídico legal é positivo, louvo a iniciativa do Congresso Nacional, nesse caso do Senado, que procura preservar o interesse do Brasil, mas dizer que o caminho é o diálogo e procurar ter uma complementariedade econômica", avaliou.

Lula afirma que Brasil tenta negociar com os EUA a respeito do tarifaço de Trump

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Diplomatas explicam que, com base nas regras da OMC, o Brasil não poderia simplesmente retaliar os EUA automaticamente por não haver previsão legal para isso.

Segundo apurou a GloboNews, setores do governo foram consultados antes de o projeto ser colocado em votação na comissão do Senado. Internamente, a avaliação no Itamaraty foi positiva em relação ao texto.

"Quer dizer que nós já decidimos retaliar? Não. Mas, se o projeto virar lei, nós teremos um marco legal que permita fazer assim. Hoje, recorrer à OMC seria simbólico, um gesto político. Mas a orientação continua sendo negociar com os Estados Unidos uma alternativa", declarou um diplomata de forma reservada.

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Andamento das negociações

Integrantes do governo brasileiro têm buscado contato com autoridades americanas para encontrar uma alternativa.

Cabe ao USTR (na sigla em inglês) desenvolver e coordenar a política de comércio internacional e investimentos externos dos Estados Unidos, supervisionando as negociações com outros países. O chefe do órgão atua como conselheiro do presidente americano para o comércio.

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