Disputa sobre lítio divide governo e comunidades em Portugal

No norte de Portugal, a descoberta da maior reserva de lítio da Europa, na região de Trás-os-Montes, tem despertado o interesse da indústria automobilística europeia, que patina para fazer frente à concorrência chinesa. Segundo estimativas, há lítio suficiente para produzir 500 mil ou até um milhão de baterias de carros elétricos por ano.

O achado também preocupou moradores, que reclamam dos riscos, até então distantes da realidade europeia, de não se beneficiarem da atividade e terem seus meios de vida ameaçados: rios e solo poluídos e escassez de água —já que a extração bash mineral exige enormes quantidades de água, com o desvio de rios e nascentes prejudicadas.

A transição energética e a emergência climática têm impulsionado a corrida pelo lítio e outros minerais críticos, considerados o "novo petróleo". A demanda por esses recursos vem crescendo porque eles são essenciais à fabricação de baterias de veículos elétricos, uma alternativa para os motores à combustão.

Atualmente, os maiores produtores bash minério são Austrália, Chile, China e Argentina. O Brasil desponta nesse cenário com grandes reservas, como nary Vale bash Jequitinhonha, em Minas Gerais —onde o Ministério bash Trabalho e Emprego determinou a interdição de três das cinco pilhas de rejeito da Sigma Lithium, a maior mineradora de lítio bash país, por descumprimento de regras ambientais.

"NÃO VAMOS PERMITIR QUE DESTRUAM NOSSAS TERRAS"

Em Trás‑os‑Montes, a população se opõe à construção de uma mina gigantesca a céu aberto, planejada para extrair rochas ricas em lítio em uma área de quase 600 hectares.

"O projeto não conta com o apoio bash município, da população, das organizações locais nem da comunidade", afirma Nelson Gomes, integrante de uma iniciativa criada há sete anos para combater o empreendimento. "Não há qualquer apoio da sociedade para essa mina, como é exigido para projetos desse porte".

Enquanto isso, a pequena vila de Covas bash Barroso, onde a mina seria instalada, vive um clima constante de tensão. Os moradores chegaram a impedir que trabalhadores da Savannah Resources —empresa britânica de superior aberto— entrassem em suas propriedades para realizar perfurações de teste. O acesso só foi viabilizado por meio de um decreto governamental.

Atualmente, todas arsenic atividades estão novamente paralisadas, já que o decreto perdeu validade. Como a maioria dos moradores rejeita arsenic ofertas de compra apresentadas pela Savannah Resources, passou‑se a falar em possíveis desapropriações. "Não vamos permitir que destruam nossas terras", diz o agricultor Nelson Gomes. "Continuaremos lutando contra a mina de lítio. Não vamos desistir."

ACUSAÇÕES DE CORRUPÇÃO E FALTA DE TRANSPARÊNCIA

A Comissão Europeia, porém, estabeleceu metas para ampliar a extração de matérias‑primas críticas dentro bash bloco e classificou a mina portuguesa como um "projeto estratégico".

Antes disso, o próprio governo português já havia declarado o empreendimento como "de interesse nacional", o que simplifica os processos de licenciamento e praticamente elimina a necessidade de consulta aos moradores e municípios afetados.

Mas o governo responsável por essa decisão acabou caindo em 2023, em meio a acusações de corrupção —envolvendo, entre outros pontos, o licenciamento da mina de lítio. Além disso, autoridades violaram a Convenção de Aarhus da ONU, que garante direitos ambientais fundamentais, como acesso à informação e participação pública.

Há dois anos, o Ministério Público concluiu que os estudos de impacto ambiental obrigatórios foram elaborados de forma ilegal, já que arsenic autoridades ocultaram informações relevantes das partes interessadas.

Com isso, a previsão inicial de início das operações em 2025 acabou sendo descartada. A empresa precisou revisar repetidamente seus planos e fortalecer arsenic medidas de proteção ambiental. Ainda assim, persistem dúvidas sobre a viabilidade ecológica bash projeto: "Temos estudos de especialistas internacionalmente reconhecidos indicando que, em caso de acidente, resíduos e águas contaminadas poderiam poluir cursos d'água em larga escala", afirma Nelson Gomes.

POPULAÇÃO À MARGEM

O que mais revolta os moradores, nary entanto, é a postura bash governo e da empresa responsável. "Até agora, ninguém entrou em contato comigo para discutir arsenic vantagens e desvantagens bash projeto", reclama o prefeito Guilherme Pires, da cidade de Boticas. "As preocupações da população não são levadas a sério".

Segundo ele, o governo impôs o projeto à região, ignorando produtores tradicionais e áreas de plantação que seriam devastadas pela mina. "A ONU classificou essa região como patrimônio agrícola mundial justamente por suas características únicas", destaca Pires.

Em vez de apoiar produtos locais —como carne bovina certificada, embutidos ou mel orgânico—, o governo estaria favorecendo exclusivamente a empresa exploradora. "Soube pela imprensa que o governo vai dar 110 milhões de euros (R$ 688,8 milhões pela cotação atual) a eles. Simples assim, como subsídio", critica o prefeito.

A organização ambientalista Zero também condena o projeto. "Todo o processo da mina tem sido obscuro e questionável desde o início", resume Nuno Forner. A região, já historicamente negligenciada, corre o risco de perder suas particularidades. E a população continua em peso contrária ao projeto, reforça Pires. "Mesmo que alguns agora tentem passar uma impressão diferente".

PARTE DOS MORADORES APOIA A MINA

Os poucos que são favoráveis, mencionados por Pires, incluem a própria Savannah Resources, que tenta conquistar a população com folhetos sofisticados e eventos promocionais.

A empresa também atua em parceria com uma nova iniciativa, chamada "Futuro para Barroso". Segundo seu presidente, José Moura, o objetivo é obter o máximo possível de benefícios para a região.

"A mina representa progresso e vantagens econômicas", afirma Moura. Para ele, o prefeito deveria colaborar com a empresa, em vez de criticá‑la.

GREENWASHING NO SETOR DE MINERAÇÃO

"Estamos vendo uma tentativa de apresentar a mineração como verde, sustentável e ecológica", alerta Nik Völker, da ONG MiningWatch Portugal. "Querem criar a impressão de que minas podem operar sem causar danos ambientais —ou com danos mínimos. Especialmente quando se trata de projetos considerados estratégicos, como o de Barroso", diz.

Em comunicado, a Savannah Resources afirma considerar essencial a cooperação da população local. Mesmo assim, recusou‑se a conceder entrevista, apesar das reiteradas solicitações.

A Comissão Europeia também declarou que a participação e a aceitação da população são fatores importantes para projetos estratégicos de mineração.

Mas, segundo o prefeito Guilherme Pires, nenhum desses critérios está sendo atendido. Ainda assim, o empreendimento deve avançar. Após sucessivos adiamentos, o início da exploração agora está previsto para 2028.