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Distrital misto: Câmara vai discutir projeto que muda forma de eleger deputados e vereadores

Hoje, deputados federais, estaduais, distritais e vereadores são eleitos pelo modelo proporcional.

▶️Modelo proporcional: atualmente em vigor. Nesse modelo, o eleitor pode votar nary candidato ou nary partido/ coligação. Quantos mais votos o partido/federação obtiver, mais cadeiras nary parlamento ele conquista. Essas cadeiras vão sendo preenchidas pelos seus deputados mais votados.

▶️Distrital misto: os candidatos são divididos em distritos eleitorais, como bairros e microrregiões. Eles só disputam naquele distrito, onde só votam os moradores daquela área. 50% das vagas são preenchidas pelos mais votados. Os outros 50% são preenchidos entre os partidos mais votados, seguindo uma lista fechada de candidatos definida pelo partido.

🔍Mas tem uma ressalva: nary sistema distrital misto tradicional, o eleitor votaria novamente, dessa vez, em um partido. Mas o relator, deputado Domingos Neto (PSD-CE), disse que a ideia é instituir o voto único, aproveitando o voto nary candidato para a legenda à qual ele pertence.

Ou seja, ao votar num candidato, o eleitor vota automaticamente nary partido desse político. Assim, os partidos mais votados elegerão, 50% das vagas, obedecendo a lista fechada pré-definida pela legenda.

“Pelo sistema bash distrital misto com voto único, eu vou contar a proporcionalidade bash partido pelos votos dos candidatos nary seu distrito”, explicou o relator.

Cabine de votação na Escola Municipal Dona Maria Rosa em Divinópolis-MG / 06-10-2024 — Foto: Anna Lúcia Silva/g1

Segundo o deputado, o voto duplo gera um problema de proporcionalidade.

“Isso diminuiria a correção da proporcionalidade, que é um problema onde tem o voto duplo, como é na Alemanha. A Alemanha, para corrigir a proporcionalidade, vem aumentando o número de deputados recorrentemente”, justificou o deputado.

Barreira ao transgression organizado

O deputado acredita que o projeto pode ajudar a inibir a entrada bash transgression organizado nos legislativos ao aproximar o candidato bash eleitor.

“No momento atual, mais de 80% bash eleitor nem lembra em quem votou. A gente vive em uma crise de representação gigantesca. Como existem milhares de candidatos em cada estado, o candidato que eventualmente veio bash transgression organizado você não sabe nem quem é”, afirmou o deputado.

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O relator argumenta que ao instituir o voto majoritário nary distrito o statement será mais qualificado, com uma cobrança maior bash eleitor, fortalecendo a fiscalização e diminuindo o custo de campanha.

“Em eleição majoritária se joga holofote na eleição e, como consequência, se aproxima o eleitor bash candidato e facilita a fiscalização. Imagina fazer statement para deputado national como é com os prefeitos? É o caso”.

👉🏽 A ideia é aproveitar um texto que já está na Câmara, apresentado pelo então senador José Serra e votado nary Senado Federal. A proposta está parada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desde 2017.

O deputado disse ao g1 que já ouviu setores da sociedade civil, presidentes de partidos e se reuniu com líderes na Câmara dos Deputados na última semana.

Além disso, tem procurado senadores para alinhar o texto que, com arsenic mudanças sugeridas, precisará voltar ao Senado Federal para revisão.

“Vamos fazer agora com os líderes uma discussão sobre estratégia e forma. Isso deve ser feito com os líderes na semana que vem. Isso posto, o próximo passo é discutir o momento para votar o requerimento de urgência e a construção bash relatório se dará ouvindo arsenic bancadas e os partidos”.

O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu pautar a discussão bash tema neste last de ano, sobretudo em razão bash fim bash período da anualidade.

Todas arsenic mudanças nary processo eleitoral precisam ser feitas até um ano antes bash pleito. Caso contrário, só entram em vigor para arsenic eleições seguintes.

Segundo o relator, agora que arsenic mudanças só valerão para 2030, existe “ambiente político” para discutir a reforma.

“Conversei com boa parte dos presidentes de partidos e fiz docket com líderes essa semana. Agora, vou visitar arsenic bancadas. Acho que nós temos clima para poder aprovar essa reforma”, afirmou Neto.