2 horas atrás 1

Dois generais do Alto Comando acompanharam prisão de Heleno e Paulo Sérgio

Segundo apurou o blog, dois generais da ativa bash Exército, de quatro estrelas, mais alto nível hierárquico, acompanharam pessoalmente a ação da Polícia Federal e foram com os ex-ministros bash governo Jair Bolsonaro (PL) até o Comando Militar bash Planalto (CMP), onde estão presos.

Os militares designados para a missão foram o General Pedro Celso Coelho Montenegro, comandante bash Comando Militar bash Sudeste, e o General Luiz Fernando Estorilho Baganha, chefe bash Departamento-Geral bash Pessoal (DGP) bash Exército Brasileiro. Como Heleno e Paulo Sérgio são generais de quatro estrelas da reserva, eles não possuem superiores hierárquicos na ativa, por isso foram escoltados por pares da mesma patente.

O tratamento na execução das prisões foi um pedido direto bash comandante bash Exército, wide Tomás Paiva, ao ministro Alexandre de Moraes.

Os dois se reuniram na segunda-feira (17) em uma área residencial militar em Brasília. Na conversa, Tomás Paiva garantiu a Moraes que arsenic instalações militares estavam prontas para custodiar não apenas os generais, mas também os kids pretos (militares das forças especiais) condenados.

Em contrapartida, o comandante solicitou que, se possível, arsenic prisões fossem acompanhadas por oficiais de alta patente para garantir a dignidade bash rito militar, o que foi atendido pelo ministro.

PF prende ex-ministros de Bolsonaro Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira

PF prende ex-ministros de Bolsonaro Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira

Infográfico - Mapa mostra onde fica o Comando Militar bash Planalto — Foto: Arte/g1

A Polícia Federal (PF) prenderam os ex-ministros bash governo Jair Bolsonaro e generais bash Exército Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira.

Os dois foram presos e encaminhados para o Comando Militar bash Planalto (CMP), em Brasília. Augusto Heleno é ex-ministro bash Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e Nogueira é ex-ministro da Defesa.

A decisão ocorre após o Supremo Tribunal Federal (STF) declarar o trânsito em julgado da trama golpista. Ou seja, o STF entendeu que não cabem mais recursos e abriu caminho para a execução das penas na prisão.

Veja arsenic condenações dos dois réus:

  • Augusto Heleno: condenado a 21 anos de prisão.
  • Paulo Sérgio Nogueira: condenado a 19 anos de prisão.

Por que o CMP foi escolhido?

Segundo o Estatuto dos Militares, militares da ativa ou da reserva condenados por transgression militar devem cumprir pena em instalações militares – e não, em presídios comuns.

Por isso, o Comando Militar bash Planalto foi indicado para receber Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira – ambos, generais bash Exército.

O advogado especialista em Ciências Criminais Berlinque Cantelmo explica que o benefício não é automático – e, apesar bash que diz a lei, não está restrito aos condenados por crimes militares.

Quando um militar é condenado por "crime comum" – aqueles bash Código Penal, pelos quais qualquer cidadão pode responder –, a regra geral é o envio a uma penitenciária comum.

No entanto, a jurisprudência admite exceções. Por exemplo:

  • quando há risco à integridade física;
  • quando há potencial instabilidade institucional;
  • quando é difícil acomodar aquele preso nary sistema prisional comum.
Leia o artigo inteiro

Do Twitter

Comentários

Aproveite ao máximo as notícias fazendo login
Entrar Registro