Eduardo Leite propõe reajuste de 6,27% para o piso do magistério estadual

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O governador Eduardo Leite (PSDB) encaminhou à Assembleia Legislativa nesta terça-feira (04) um projeto de lei que reajusta o piso salarial do magistério estadual em 6,27% — o mesmo índice adotado para o magistério nacional pelo Ministério da Educação. A proposta tramita em regime de urgência e poderá entrar na pauta da primeira sessão de votação do ano no Parlamento, prevista para 18 de fevereiro, caso houver consenso entre os líderes da casa. 

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Se aprovado, o reajuste será retroativo ao dia 1º de janeiro deste ano. Os valores deverão ser pagos no mês de março aos servidores, com o pagamento das diferenças. A proposta amplia o salário mínimo dos professores vinculados ao Estado e que cumprem carga horária de 40h semanais para R$ 4.867,77. Com isso, é esperado um impacto de R$ 437 milhões por ano. 

"Com a devida estima e consequente fortalecimento desta carreira tão importante  no auxílio do desenvolvimento humano na sua plenitude, e visando à construção dos alicerces indispensáveis para o exercício da cidadania, temos a certeza de que a proposta se configura como de interesse público, uma vez que repercute no aperfeiçoamento dos serviços educacionais prestados à sociedade", argumentou o Piratini no projeto encaminhado à Assembleia. 

O governo gaúcho possui um compromisso em manter o piso do magistério estadual equiparado ao nacional. O reajuste deste último foi apresentado pela portaria 77/2025 do Ministério da Educação em 31 de janeiro. A partir de então, tornou-se uma prioridade do Piratini, que o protocolou no primeiro dia após o Parlamento retornar do recesso de final de ano. O aumento supera a inflação acumulada em 2024, que foi de 4,77% de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).