Eduardo Leite se reúne com governadores para discutir vetos ao Propag

Continue sua leitura, escolha seu plano agora!

O governador gaúcho Eduardo Leite (PSDB) se reuniu nesta sexta-feira (07) no Rio de Janeiro com chefes dos executivos e representantes dos estados que possuem as maiores dívidas com a União para discutir os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). Até o final de 2025, as unidades federativas precisarão decidir se irão aderir ao programa. Entretanto, as mudanças no projeto aprovado pelo Congresso Nacional têm gerado críticas dos líderes estaduais. 

• LEIA TAMBÉM: Saiba os questionamentos de Eduardo Leite a Lula sobre programa de dívidas dos estados

Ao todo, Lula vetou onze trechos do Propag. Deles, os governadores pretendem reverter pelo menos sete. Apenas um é totalmente aceito por eles, como frisou Leite após o encontro: o de número seis, que mantém as penalidades da Lei de Responsabilidade Fiscal aos Estados que estourarem o limite do gasto com pessoal. Os outros três vetos os chefes do executivo estariam dispostos a negociar. 

Para atender aos seus interesses, os governadores pretendem contatar senadores e deputados federais na esperança da derrubada dos vetos no Congresso Nacional. Em paralelo, querem continuar discutindo com o governo federal para tentar rever a decisão. No caso gaúcho, Leite encaminhou a Lula um ofício com perguntas para que o Planalto responda dúvidas que o Piratini entende que podem gerar impasses jurídicos no Propag. 

O principal veto que preocupa o Rio Grande do Sul é o primeiro, que obriga o Estado a contribuir para o Fundo de Equalização Fiscal, que beneficia os entes federativos em dia com os pagamentos à União. Leite tem discutido que isso afetaria o Piratini durante a reconstrução após as cheias registradas em maio passado. 

"Fizemos uma análise técnica sobre cada um dos 11 vetos que foram apresentados pelo presidente Lula, e vamos encaminhar um documento à União e ao Congresso Nacional sobre os pontos que entendemos que precisam fundamentalmente ser derrubados. Entre eles estão alguns que são diretamente de interesse do Rio Grande do Sul, como o que trata sobre a dispensa do RS de ser chamado a contribuir para o Fundo de Equalização Federativa", avaliou Leite. O governador também considerou que a proposta dos líderes estaduais é a de buscar uma "composição adequada para que o Propag possa sair do papel".

Participaram do encontro, além de Leite, o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), e o de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo). Também estiveram secretários de São Paulo e Goiás. Estes estados se consolidam como os cinco com os maiores valores devidos à União.