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Eleição argentina pode travar relação com Brasil ou entrada na OCDE

As eleições da Argentina podem mudar a relaçnao com o Brasil e a posição do país vizinho em acordos internacionais. O pleito para a escolha do candidato que substituirá o atual presidente da Argentina, Alberto Fernández, começaram no domingo (22.out.2023). Javier Milei (La Libertad Avanza, de direita) e Sergio Massa (Unión por la Pátria, de esquerda) se enfrentarão no 2º turno em 19 de novembro.

Segundo especialistas entrevistados pelo Poder360, uma eventual vitória de Javier Milei terá impacto na relação entre os governos brasileiro e argentino. Isso porque o candidato de direita tem um alinhamento político e econômico diferente do presidente de esquerda Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A Argentina é a 2ª maior economia da América do Sul e a 22ª no mundo, com o PIB (Produto Interno Bruto) de US$ 632,77 bilhões, segundo dados de 2022 do Banco Mundial. O país é ainda o 3º maior parceiro comercial dos brasileiros. O Brasil exportou US$ 15,34 bilhões e importou US$ 13,10 bilhões do país vizinho no ano passado. O saldo foi de US$ 2,24 bilhões.

Pedro Rodrigues, diretor do CBIE (Centro Brasileiro de Infraestrutura), afirma que os acordos atuais e futuros entre os países podem ser “abalados” caso Milei seja eleito, por causa dessa falta de alinhamento.

Ele cita como exemplo a construção do Gasoduto Presidente Néstor Kirchner, que custará US$ 689 milhões. O 1º trecho da infraestrutura foi inaugurado em julho de 2023 e o governo argentino mira um possível financiamento do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para custear a próxima etapa.

Em janeiro, Lula chegou a confirmar que o banco de desenvolvimento brasileiro financiará parte da obra estatal do gasoduto argentino, mas depois apresentou a questão como uma “possibilidade”. Mesmo antes de o petista confirmar a decisão do Brasil, porém, o governo da Argentina já havia se antecipado em 2022, depois da eleição brasileira, dizendo que receberia dinheiro para as obras.

“Com a vitória do Milei, acredito que esse projeto pode azedar. [Além disso], o Brasil e Argentina acabam mutualmente se ajudando. Acho que essas relações ficariam abaladas”, disse Rodrigues.

O diretor do CBIE também afirma que o comércio ou “qualquer tipo de acordo” entre os países que “dependa de relação político” serão complicados.

“A perda acaba sendo para os 2 [países]. Quando você tem qualquer candidato ou qualquer governo que acaba governando ou implementando uma agenda por motivos meramente ideológicos, acaba sendo ruim para os 2 lados”, disse.

Volgane Carvalho, mestre em Direito pela PUC-RS e coordenador acadêmico da Abradep (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político), analisa que as propostas econômicas de Milei podem impactar nas relações com o Brasil.

Mas o especialista pondera que interesses privados de empresários de ambos os países podem mitigar essa mudança. Segundo o especialista, a Argentina não poderia “prescindir” da relação com o Brasil por causa de sua economia “debilitada”.

“Ao mesmo tempo que há um discurso sobre dolarização da economia, extinção do Banco Central e outras medidas mais extremas, existe também um sinal sendo emitido de que as relações se manteriam no mesmo nível, que não haveria interferência no ambiente privado e que os negócios não seriam impactados”, disse em entrevista ao Poder360.

ACORDOS INTERNACIONAIS

Um outro ponto em discussão é a entrada da Argentina na OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico). O país está em contato com o bloco para adesão desde 2022, assim como o Brasil.

A diretora do Centro de Estudos e Pesquisas Brics da PUC-Rio (Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro) e professora de Relações Internacionais da UFRRJ (Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro) Ana Saggioro Garcia avalia que é improvável que o país ingresse na OCDE antes do Brasil, especialmente se Massa for o vencedor do pleito de novembro.

“Acho muito difícil a Argentina entrar na frente do Brasil, acho que não tem a possibilidade. Se o Massa ganhar é uma continuidade das medidas, [mas] se o Milei ganhar realmente é a grande incógnita”, afirmou.

O professor de Economia da UFPE (Universidade Federal de Pernambuco) Ecio Costa também indica a incerteza de que o candidato da La Libertad Avanza fará uma movimentação mais agressiva em relação à adesão na OCDE.

“Não sei se o Milei vai enfatizar essa entrada. Se ele está rompendo com a China e com o Mercosul é um indicador de que provavelmente não restam muitas alternativas. Então talvez ele volte a incentivar realmente [o ingresso] na OCDE, diferentemente do que provavelmente Massa iria fazer”, afirmou ao Poder360.

Javier Milei deu declarações contra a continuidade do Mercosul –bloco de integração regional que reúne Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, além da Venezuela, que está suspensa do grupo. O presidenciável já disse ser favorável à dissolução do bloco, que chamou de “união aduaneira defeituosa”.

O deputado federal Arlindo Chinaglia (PT-SP), que acompanha a eleição argentina na condição de observador, avalia que ainda não é possível dimensionar a real atuação de Milei caso seja eleito. “Como você tem um bloco regional se não consegue combinar as ações em comum?” disse ao Poder360.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse estar preocupado com a possível vitória do libertário e afirmou que a relação direta do país vizinho com o Brasil pode ser dificultada. “É natural que eu esteja [preocupado]. Uma pessoa que tem como uma bandeira romper com o Brasil, uma relação ao longo de séculos, preocupa”, afirmou.

Além disso, o ministro disse que um resultado eleitoral “exótico” no país pode ser responsável por impedir a concretização do acordo com o bloco europeu. “Eu não sei o que vai ser do Mercosul se o acordo não for fechado e a gente tiver um resultado eleitoral exótico na Argentina”, disse Haddad em setembro.

A relação com o Brics e com o NDB (Novo Banco de Desenvolvimento, o banco dos Brics) também pode sofrer alterações de acordo com o resultado da eleição em 19 de novembro. O atual presidente Alberto Fernández iniciou o processo de adesão ao NDB em 17 de outubro durante visita à China. No entanto, o candidato do La Libertad Avanza já havia manifestado ser contrário à adesão do país ao bloco. Em discurso, Milei disse que não se alinharia com “comunistas”, mas sim com os Estados Unidos e com Israel.

Garcia afirma que a eventual vitória de Milei pode travar as negociações com o bloco, enquanto o resultado positivo a Sergio Massa indicaria possivelmente a continuidade das negociações iniciadas por Fernández.

A proposta de Javier Milei para dolarizar a economia argentina também pode impactar as relações com a China, maior parceira comercial da Argentina atualmente. Os países possuem um sistema de negociação baseado na moeda chinesa, o , que permite que a Argentina use seu estoque de dólares para outras operações.

“A Argentina ainda não vai ter como aportar recursos ao banco, só poderá receber. […] A Argentina tem sido um dos países importantes também para a China para esse eixo de desdolarização porque ela vem provendo crédito em yuan. O Milei seria uma grande alteração disso. A gente não sabe exatamente como ele procederá porque ele também não pode abrir mão completamente da China”, disse Garcia.

A professora explica ainda que o afastamento da China por Milei poderia significar uma possível aproximação com a Rússia e o presidente Vladimir Putin “A extrema-direita internacional ligada [ao ex-presidente dos EUA Donald Trump] tem tido uma hostilidade à China, mas uma proximidade muito grande com a Rússia, então o Brics não é totalmente fora de cogitação em razão da presença de Putin e a proximidade que Trump tem [com ele]“, disse Ana Saggioro Garcia.