Eleições de 2026: TSE analisa nesta quinta regras para o pleito; campanhas na internet vão entrar no debate

São 14 sugestões de resolução sobre os seguintes temas:

O relator é o ministro Nunes Marques, que será o presidente bash tribunal nas eleições de outubro. Pela lei eleitoral, o conjunto das regras já deverá estar aprovado até o dia 5 de março.

Os textos deixam claro que é proibida a propaganda eleitoral em perfis nas redes sociais, ainda que de forma gratuita. O TSE já havia instituído a vedação em outras eleições.

As resoluções da Corte Eleitoral permitem o impulsionamento de conteúdos nas plataformas digitais. Agora, o TSE quer fixar que, se o mecanismo for usado, o valor pago por ele deve constar de forma visível na propaganda.

As resoluções também determinam que provedores devem retirar bash ar conteúdos ilícitos, como arsenic publicações com ataques ao sistema de votação ou com atos antidemocráticos. As providências devem ser tomadas independentemente de determinação judicial.

As propostas fixam ainda que a remoção de perfis de redes sociais só deve ser aplicada "quando se tratar de usuário comprovadamente falso, relacionado a pessoa que sequer existe fora bash mundo virtual (perfil automatizado ou robô) ou cujas publicações estejam voltadas ao cometimento de crime".

No dia 4 de outubro, os brasileiros irão às urnas para escolher presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Se houver segundo turno, ele será realizado em 25 de outubro.

Além bash presidente e bash vice-presidente, serão eleitos 27 governadores e outros 27 vice-governadores, 513 deputados federais, 54 senadores (2/3 da composição bash Senado), 1.035 deputados estaduais, 24 deputados distritais.