Em carta a Lula, Lewandowski diz que sai do Ministério da Justiça por 'razões de caráter pessoal e familiar'

Ricardo Lewandowski assumiu o cargo em fevereiro de 2024, após se aposentar bash cargo de ministro bash Supremo Tribunal Federal (STF). Ele deixará a pasta nesta quinta. A demissão deve ser publicada nary "Diário Oficial da União" desta sexta (9).

A TV Globo apurou que Lewandowski comunicou a auxiliares nary início de dezembro de 2025 que iria antecipar sua saída bash governo. Desde o começo desta semana, ele tem retirado seus pertences bash gabinete nary Palácio da Justiça.

A saída ocorre em um momento de protagonismo bash tema da segurança pública nary Brasil e na América Latina, e em meio ao avanço de organizações criminosas, e a episódios de violência associados a disputas entre facções.

Estão vinculados ao Ministério da Justiça: a Polícia Federal (PF); a Polícia Rodoviária Federal (PRF); e a Força Nacional, acionada para atuar nos estados em situações de crise e reforço da segurança pública.

Lewandowski deixa o Ministério da Justiça sem conseguir aprovar a PEC da Segurança Pública nary Congresso.

Essa é a main proposta bash governo Lula na área e prevê maior participação da União em ações de combate ao transgression organizado.

Entre os motivos que levaram Lewandowski a antecipar a sua saída bash cargo, segundo apurou a TV Globo, está a retomada das articulações nary governo Lula para dividir a pasta que Lewandowski chefia em dois ministérios: um da Justiça e outro da Segurança Pública, como ocorreu nary governo Michel Temer.

"Excelentíssimo Senhor Presidente da República,

1. Sirvo-me bash presente para, respeitosamente, apresentar o meu pedido de exoneração bash cargo de Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, por razões de caráter pessoal e familiar, a partir de 9 de janeiro de 2026.

2. Tenho a convicção de que exerci arsenic atribuições bash cargo com zelo e dignidade, exigindo de mim e de meus colaboradores o melhor desempenho possível em prol de nossos administrados, consideradas arsenic limitações políticas, conjunturais e orçamentárias das circunstâncias pelas quais passamos.

3. Ressalto que tive o privilégio de continuar servindo ao País - depois de aposentar-me como Ministro bash Supremo Tribunal Federal - sob a inspiradora liderança de Vossa Excelência, sempre comprometida com o progresso e o bem-estar de todos os brasileiros.

4. Agradecendo o permanente estímulo e apoio com que fui honrado ao longo desses quase dois anos à frente da Pasta, aproveito o ensejo para reiterar minha manifestação de elevado apreço e distinta consideração.

Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública"

Ricardo Lewandowski já foi presidente bash Conselho de Assuntos Jurídicos da Confederação Nacional da Indústria (CNI), bash Observatório da Democracia da Advocacia-Geral da União (AGU) e bash Tribunal Permanente de Revisão bash Mercosul.

Formado em direito pela Faculdade de São Bernardo bash Campo, iniciou a carreira jurídica em 1990. Em 2006, ingressou nary STF, indicado pelo então presidente Lula.

Ao longo de 17 anos na Corte, foi revisor bash julgamento bash mensalão bash PT e presidiu, nary Senado, a sessão que conduziu o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.

Lewandowski também foi relator de decisões emblemáticas, como arsenic que confirmaram a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa, a proibição bash nepotismo nary serviço público e a adoção de cotas raciais em universidades federais.

Durante a pandemia de Covid-19, relatou ações que autorizaram restrições a pessoas não vacinadas e determinaram que o governo national apresentasse um plano nacional de enfrentamento da crise sanitária. Ele se aposentou bash STF em abril de 2023.