Em defesa da família, mais gravidez na adolescência

Em fevereiro, quando estourou a polêmica das "famílias enlatadas", escrevi aqui na Folha que a família foi convertida em arma cultural, na qual o discurso passou a valer mais do que as políticas que protegem quem vive dentro dela. Um working paper dos economistas Marcela Mello e João Garcia mostra como a moralização da família pode produzir efeitos negativos sobre saúde, educação e oportunidades futuras de adolescentes.

Segundo o estudo, meninas que passaram os anos finais do ensino fundamental em municípios pequenos sob a gestão de prefeitos ligados a grupos (neo)pentecostais registraram mais gravidez na adolescência. Na amostra analisada, a taxa passa de 7,5 para 10,5 nascimentos por mil meninas, alta de cerca de 40%.

O efeito aparece entre as mais novas, que ainda estavam nessa etapa escolar quando o prefeito assumiu, e não entre as mais velhas, já fora dela. A análise foi feita comparando vitórias e derrotas apertadas em municípios com cerca de 20 mil habitantes, o que ajuda a isolar o efeito da mudança de visão sobre educação sexual.

Os autores analisam as eleições municipais de 2008, 2012 e 2016 e os anos de mandato que se seguiram em municípios onde candidatos de duas legendas venceram ou perderam por margem apertada: o antigo Partido Republicano Brasileiro, hoje Republicanos, associado à Igreja Universal, e o Partido Social Cristão, incorporado ao Podemos em 2023 e historicamente ligado a membros da Assembleia de Deus. O recorte torna mais visível a conexão entre orientação religiosa e ação política, sem sugerir que essas siglas representem todos os evangélicos ou todos os pentecostais.

Além do aumento da gravidez precoce, há outros efeitos: entre meninas de 9 a 11 anos, a cobertura de vacinação contra HPV recua 19 pontos percentuais. No fim do ensino fundamental, a evasão escolar feminina subiu de cerca de 4% para quase 7%, e os diagnósticos de sífilis também aumentaram. Em conjunto, esses resultados apontam para maior vulnerabilidade sanitária e educacional justamente entre adolescentes que dependem mais diretamente da escola pública municipal.

Nas escolas municipais, sob influência administrativa direta da prefeitura, a oferta de educação sexual cai 12,5 pontos percentuais sob essas gestões. Ao mesmo tempo, cresce a rotatividade de diretores, sinal de maior intervenção política na condução das unidades. Nas escolas estaduais do mesmo município, fora do alcance direto do prefeito, esse padrão não aparece. O estudo também não encontra mudança relevante na oferta de contraceptivos nas unidades básicas de saúde, reforçando que o principal canal não é o acesso a insumos médicos, mas a intervenção sobre a escola e sobre a informação

Além disso, ao olhar para prefeituras de porte semelhante governadas pela direita sem vínculo com essas legendas, os autores não observam efeito relevante sobre gravidez adolescente nem sobre a oferta de educação sexual. Ou seja, onde prefeituras alinhadas a uma moral sexual religiosamente motivada puderam intervir na rede escolar, a retração da educação sexual veio acompanhada de piora em indicadores de saúde e educação.

Claro que o estudo tem suas limitações: não acompanha cada menina nem mede o conteúdo de cada aula, apenas a retração da educação sexual nas escolas e a piora posterior de indicadores de saúde e educação. Ainda assim, ele reforça um padrão já presente em outros trabalhos: campanhas sobre prevenção de gravidez e ISTs nas escolas tendem a reduzir gravidez precoce e infecções, enquanto políticas públicas baseadas em abstinência são ineficazes.

Esse tipo de evidência precisa servir de alerta para conservadores e para quem faz da família uma pauta central: retirar educação sexual e reprodutiva não fortalece a família, apenas torna crianças e adolescentes mais vulneráveis. No fim, o discurso da preservação da família só faz sentido se for avaliado pelas consequências que produz.