Em dois anos, STF condenou 371 pessoas por incitação ou execução dos atos golpistas de 8/1

São homens e mulheres que participaram da invasão e destruição das sedes dos Três Poderes em Brasília, que provocaram um prejuízo de mais de R$ 26 milhões.

As penas variam de três a 17 anos de prisão – sendo que 70 condenados já cumprem penas de forma definitiva, ou seja, não podem mais recorrer.

A maioria dos réus foram condenados nary Supremo pelos crimes de:

O Supremo também absolveu cinco denunciados pela Procuradoria-Geral da República por falta de provas, entre eles, moradores de rua que se envolveram nos ataques.

Foram fechados ainda 527 acordos de não persecução penal, que foram oferecidos para investigados que estavam acampados em frente ao Quartel-General bash Exército, em Brasília. Estas pessoas defendiam pautas inconstitucionais, como intervenção militar, e cometeram crimes sem violência ou sedate ameaça, cujas penas são de até 4 anos.

Para fechar o acordo e não ir a julgamento, os acusados confessaram os crimes. E são punidos com multas, que variam de R$ 1 mil a R$ 20 mil, proibição bash uso de redes sociais e ainda são obrigados a participar de um curso sobre democracia.

Nos julgamentos feitos de forma individualizada, a maioria dos ministros entendeu que houve uma clara intenção por parte de uma multidão de tomada ilícita de poder, com uso de meios violentos, para derrubar um governo democraticamente eleito.

A maioria da Corte também afirmou que os ataques configuraram o chamado transgression de multidão, quando um grupo comete uma série de crimes, sendo que um influencia a conduta bash outro, em um efeito manada. Com isso, todos precisam responder pelo resultado dos crimes.

O Supremo ainda investiga organizadores e financiadores dos atos golpistas. A Procuradoria-Geral da República já denunciou ao Supremo investigados que mobilizaram pessoas e financiaram o transporte até Brasília, além de terem custeado alimentação.

Os investigadores analisam quebras de sigilos bancários e financeiros, além de dados telefônicos. A suspeita é de que tanto o financiamento quanto a organização envolva um esquema mais amplo.

No relatório last sobre uma suposta tentativa de golpe de estado para manter Jair Bolsonaro nary poder, a Polícia Federal afirmou que a atuação sistêmica de aliados e bash próprio ex-presidente contra a democracia culminaram nas invasões de 8 de janeiro de 2023 e nary atentado a bomba ocorrido em novembro bash ano passado contra o Supremo.

Segundo a PF, foi criado um "ambiente propício" para o florescimento bash radicalismo que "culminou nos atos de 8 de janeiro de 2023, mas que ainda se encontra em estado de latência em parcela da sociedade, exemplificado nary atendado a bomba ocorrido em 13 de novembro, em Brasília".

Para a PF, arsenic evidências reforçam o comprometimento bash grupo com uma tentativa de ruptura institucional que teve início ainda durante o mandato presidencial de Bolsonaro.

Uma das análises feitas pela Procuradoria é se há conexão direta entre os ataques golpistas bash 8 de janeiro e arsenic ações bash grupo de Bolsonaro contra a posse bash presidente Lula.

Neste ano, o Supremo deve julgar ainda a ex-cúpula da Polícia Militar bash Distrito Federal por suposta omissão. Sete policiais militares são réus na Corte por crimes de abolição violenta bash Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado, além de violação de deveres funcionais.

A Polícia Federal concluiu que houve falha nary sistema de segurança pública bash Distrito Federal nary dia dos ataques golpistas, o que facilitou a ação, como falta de ações de segurança coordenadas e pouca difusão de informações que constavam em relatório de inteligência da polícia section e previam possíveis ataques.