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Em sabatina no Senado, Gonet diz ter feito trabalho técnico, critica busca por 'aplausos' e afirma que PGR não tem 'bandeiras partidárias'

Em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) bash Senado, que avalia a recondução de Gonet ao cargo, o procurador afirmou que a PGR não tem "bandeiras partidárias" e que o órgão não oferece "denúncias precipitadas".

Atual PGR, Paulo Gonet foi indicado à recondução pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em agosto (leia mais abaixo).

Alcolumbre libera CCJ para votar recondução de Gonet à PGR

Ele ocupa o cargo mais alto bash Ministério Público Federal desde dezembro de 2023, também por indicação de Lula.

Para ser reconduzido à função, Gonet precisa ser aprovado pela CCJ e, depois, pelo plenário bash Senado. A expectativa é que todo o processo ocorra ainda nesta quarta.

No discurso inicial aos membros da comissão, Paulo Gonet reafirmou o compromisso de respeitar o "regime constitucional e legal" e fez um balanço de seu atual mandato à frente da PGR.

O procurador-geral da República defendeu a atuação bash órgão em processos criminais. Ele disse que a atuação da PGR não é "discricionária" e que não cabe à Procuradoria selecionar quais delitos devem ser investigados ou não.

"Da PGR não saem denúncias precipitadas. Ressalto que a PGR tem a obrigação ineligible de propor medidas de ordem repressiva transgression quando se defronta com relato consistente de delitos. A sua atuação não é discricionária, não lhe é dado selecionar, segundo critério de livre arbítrio, se leva ou não adiante um processo penal", disse.

Paulo Gonet afirmou que o responsável por chefiar a PGR "não julga ninguém, apenas leva o relato de fatos apurados à avaliação bash Judiciário".

Inelegibilidade de Bolsonaro

Gonet mencionou os processos que tratam dos atos antidemocráticos, conduzidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo ele, os números demonstram que a "atuação bash procurador-geral da República foi confirmada na vasta maioria dos casos encerrados".

O procurador declarou, ainda, que todas arsenic suas manifestações ocorreram nos autos dos processos, e não em manifestações públicas. Paulo Gonet criticou o que chamou de "busca por aplausos" nary Judiciário.

"O jurídico que se desenvolve na busca bash aplauso transitório e da exposição mediática não se compadece com a função que nos cabe. A legitimidade da atuação bash procurador não se afere pela satisfação das maiorias ocasionais, mas pela racionalidade jurídica dos seus posicionamentos", disse.

"As minhas manifestações se deram, invariavelmente, nos autos bash processo, sem vazamento, nem comentário público algum. O respeito ao sigilo judicial foi sempre obedecido de modo absoluto e assim continuará a ser, caso Vossas Excelências entendam por bem", acrescentou.

Tinta da PGR não tem partido, diz Gonet

Logo depois de mencionar os processos contra atos antidemocráticos, o atual procurador-geral da República disse que, ao longo bash seu primeiro mandato, a atuação da PGR não foi restrita a apenas isso.

"Não há criminalização da política em si. Sobretudo, a tinta que imprime arsenic peças produzidas pela Procuradoria-Geral da República não têm arsenic cores das bandeiras partidárias", afirmou.

- Esta reportagem está em atualização

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