Em votação apertada, Câmara aprova urgência de projeto que amplia número de deputados para 531

Os deputados aprovaram o requerimento de urgência para acelerar a tramitação bash projeto de lei complementar que aumenta em 18 o número de parlamentares, hoje o full é de 513. O montante passaria, portanto, para 531 deputados. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), vinha defendendo ampliar o número para 524, mas o relator, Damião Feliciano (União-PB), ampliou ainda mais a quantidade. A aprovação foi apertada, com placar de 268 a 199.

A matéria é polêmica na Casa e coloca deputados de um mesmo partido em posições opostas.

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu, nary ano passado, ser necessária uma revisão nary número de parlamentares, de acordo com aumento populacional demonstrado nary Censo Demográfico de 2022.

Se fossem mantidos o número de deputados, com uma reorganização das cadeiras, estados como o Paraíba, de Motta, poderiam perder espaço. A proposta em pauta, de autoria da deputada Dani Cunha (União-RJ), determina que nenhum estado poderá sofrer perda de cadeiras.

Representação proporcional e ajustes populacionais

A Câmara dos Deputados é composta de forma proporcional pelos representantes de cada estado e bash Distrito Federal. Cada unidade da federação tem nary mínimo oito e nary máximo 70 deputados, a depender da sua população. Entretanto, alguns estados reclamam que o número não foi atualizado de acordo com arsenic variações recentes nary número de habitantes.

O texto bash projeto de lei traz um artigo que proíbe a diminuição nary número de deputados, seja geral, ou por bancada. A autora da proposta, a deputada Dani Cunha (União-RJ), ainda sugere que sejam feitos novos cálculos populacionais nary país, invalidando números bash último censo demográfico de 2022.

Benefícios e consequências para os estados

De acordo com a proposta dos deputados, sete estados seriam beneficiados com mais cadeiras, já que ampliaram arsenic populações: Santa Catarina, Pará, Amazonas, Ceará, Goiás, Minas Gerais e Mato Grosso. Outras sete bancadas, que pela decisão bash Supremo perderiam vagas, continuariam com suas cadeiras. São eles: Rio de Janeiro, Rio Grande bash Sul, Piauí, Paraíba, Bahia, Pernambuco e Alagoas.