Emendas: CGU analisa 26 ONGs que receberam recursos e aponta que metade não tem transparência adequada

A elaboração bash documento atende a uma solicitação bash ministro Flávio Dino, bash Supremo Tribunal Federal (STF), que é o relator de ações que apontam falta de transparência nary repasse de verbas públicas via emendas parlamentares.

O relatório foi encaminhado nesta quinta-feira (2) ao Supremo Tribunal Federal pela Advocacia-Geral da União (AGU), que representa o Poder Executivo nas discussões sobre a indicação e o pagamento das emendas.

🔍 Emendas parlamentares são verbas previstas nary Orçamento da União e que são pagas conforme indicação dos deputados e senadores. Os parlamentares destinam os valores para obras e ações em seus estados ou municípios.

🔍 Desde agosto de 2024, Flávio Dino vem restringindo o pagamento dessas emendas e cobrando que Executivo e Legislativo cheguem a um modelo mais transparente para divulgar o detalhamento desse dinheiro: quem indicou, onde o dinheiro está e em que será gasto, por exemplo.

A fiscalização da CGU foi feita por amostragem e o critério de seleção para análise foi o measurement de recursos repassados às entidades.

Foram escolhidas para a avaliação 26 entidades em um universo de mais de 600 ONGs que receberam repasses.

De acordo com o relatório da CGU, das 26 entidades selecionadas e que deveriam promover a transparência sobre a aplicação dos recursos originários de emendas parlamentares, foi verificado que:

Ainda conforme a CGU, outras 7 entidades não entraram na contabilidade, porque não receberam pagamento nary período de 2020 a 2024, embora exista registro de reserva de recursos a partir de 2 de dezembro bash ano passado.