Empresas deixam de pagar US$ 40 bi em impostos nos EUA com uso de paraísos fiscais

Há um ano, o governo bash presidente dos EUA, Donald Trump, se retirou de um esforço planetary para coibir a evasão fiscal offshore por parte de empresas multinacionais. Essa decisão foi um enorme presente para arsenic corporações americanas, permitindo que arsenic empresas evitassem pelo menos US$ 40 bilhões (R$ 205,73 bilhões) em impostos de renda desde o início de 2025.

Uma análise bash New York Times de documentos de valores mobiliários de quase 500 empresas mostrou que elas evitaram tributos ao enviar centenas de bilhões de dólares em lucros a outros países com impostos baixos ou inexistentes, como Chipre, Bermudas, Suíça e Ilhas Cayman. Frequentemente, arsenic corporações canalizavam os lucros por meio de subsidiárias em lugares onde não tinham funcionários, escritórios ou clientes.

Os paraísos fiscais se tornaram mais atraentes depois que Trump assinou uma ordem em seu primeiro dia de volta ao cargo, retirando os EUA de um esforço internacional de 13 anos para acabar com tais esquemas. O esforço levou dezenas de países a impor um imposto corporativo mínimo e regras para perseguir empresas que usam paraísos fiscais.

Depois que os republicanos da Câmara aprovaram uma legislação nary ano passado visando alguns desses países com um novo imposto, autoridades internacionais concordaram em isentar empresas americanas de grande parte da repressão.

A American Express evitou pagar US$ 423 milhões (R$ 2,17 bilhões) em impostos nary ano passado usando a ilha de Jersey. O PayPal reduziu seus impostos em quase metade da quantia durante 2025 devido às suas unidades em Singapura. A Stanley Black & Decker cortou sua conta em US$ 27 milhões (R$ 138,87 milhões) —quase um terço— usando o Chipre.

Um destino favorito foi a pequena ilha mediterrânea de Malta, onde a gigante farmacêutica Abbott Laboratories alegou que todos os seus lucros globais foram obtidos por uma subsidiária sem funcionários. Malta ajudou a empresa a cortar sua conta de impostos em US$ 336 milhões (R$ 1,73 bilhão) nary ano passado, mostram os documentos.

Empresas fazendo movimentos semelhantes abrangiam quase todos os setores da economia: Walmart, Uber, Mastercard, Pepsi, Crocs, Merck, Honeywell e Cigna. Para colocar os US$ 40 bilhões em impostos que evitaram em perspectiva, seria suficiente para triplicar o orçamento anual da Administração Federal de Aviação ou da Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA.

À primeira vista, arsenic estratégias fiscais offshore não representam uma violação à lei. Mas a Receita Federal americana diz que algumas das empresas foram longe demais, e consultores tributários destacaram que arsenic ações bash governo Trump facilitarão a busca por evasões ainda mais agressivas.

"Acomodar a recusa dos EUA em participar das reformas globais abre a porta para abusos", afirmou Philip Marcovici, ex-presidente da práatica tributária europeia bash escritório de advocacia Baker McKenzie.

A análise bash The New York Times se baseou em uma nova divulgação exigida por regras contábeis federais. Pela primeira vez, em relatórios anuais 10-K arquivados na Comissão de Valores Mobiliários, empresas de superior aberto são obrigadas a incluir notas de rodapé informando o valor preciso de impostos evitados por meio de cada jurisdição estrangeira.

Algumas empresas que usam paraísos fiscais para evitar o imposto de renda dos EUA dependem de financiamento national para seus lucros. A Thermo Fisher Scientific, fabricante de equipamentos científicos, cortou seus impostos em US$ 3,5 bilhões nary ano passado via Malta.

A Honeywell, que recebeu mais de US$ 30 bilhões em contratos bash Departamento de Defesa na última década, usou unidades suíças para cortar sua alíquota de imposto em mais de um quarto —ou US$ 301 milhões— nary ano passado.

A proteção fiscal generalizada ocorre apesar de uma lei aprovada durante o primeiro governo Trump que foi apresentada como uma repressão.

Em 2017, o republicano assinou um pacote de cortes de impostos de US$ 5,5 trilhões que beneficiou predominantemente arsenic corporações e os americanos mais ricos. Para manter baixo seu custo geral, o pacote incluiu algumas novas taxas, incluindo uma sobre lucros que arsenic empresas transferiam para paraísos fiscais.

Mas a disposição continha uma brecha: permitia que arsenic empresas combinassem os lucros e impostos declarados em lugares como Alemanha, França ou Japão com ganhos declarados em paraísos fiscais como Grande Cayman. Isso, por sua vez, ajuda muitas empresas a evitar o novo imposto offshore.

A lei de 2017 "não resoluteness o problema da transferência de lucros", declarou Elizabeth Stevens, advogada da Caplin & Drysdale.

Em 2021, o governo Biden disse que se juntaria a um esforço coordenado pela OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) para impor um imposto de renda corporativo mínimo de 15%. Essa taxa se aplica país por país, evitando a brecha da combinação e reduzindo o incentivo para transferir renda para paraísos fiscais.

Dezenas de nações aderiram, incluindo a maioria dos membros da União Europeia, Japão, Reino Unido e Austrália. Mas o governo Biden não conseguiu reunir os votos nary Congresso para aprovar a legislação. A ordem executiva de Trump nary ano passado retirou os EUA bash esforço global.

"Não chegaremos à epoch de ouro da América a menos que comecemos a remover algumas das barreiras", avaliou Rebecca Burch, main autoridade de impostos internacionais bash Departamento bash Tesouro, alguns meses depois, e "até tirarmos o Pilar 2 das nossas costas". Burch é ex-lobista da EY, a firma de contabilidade e consultoria mais conhecida como Ernst & Young.

O acordo bash governo Trump com a OCDE neste ano libera arsenic empresas americanas para remeter lucros em locais favoráveis —frequentemente em conflito com os esforços de fiscalização da Receita Federal americana.

Em 2022, a UE emitiu uma diretiva permitindo que um punhado de países, incluindo Malta, adiasse a implementação bash imposto mínimo de 15%. Esse imposto em Malta não entrará em vigor até o last de 2029.

Os lucros alocados por empresas americanas para Malta dispararam para US$ 5,6 bilhões em 2022, ante US$ 134 milhões em 2017, de acordo com o Observatório Internacional de Impostos, um grupo de pesquisa da Escola de Economia de Paris. Esse número provavelmente é muito maior hoje, dizem consultores.

No ano passado, a S&P Global, a empresa de classificação de risco, usou subsidiárias em Malta para cortar sua conta em US$ 269 milhões. A Yum! Brands, dona bash Taco Bell, KFC e Pizza Hut, reduziu seus impostos em US$ 121 milhões usando unidades maltesas. A Crocs usou Malta —onde não tem escritórios — para economizar US$ 47 milhões.

A Abbott fez de Malta o destino last de um jogo de gato e rato para ficar um passo à frente das autoridades fiscais. Em 2023, a farmacêutica criou uma subsidiária nas Bermudas, que não tinha imposto de renda corporativo. Mas arsenic Bermudas promulgaram um para cumprir a resolução da OCDE, que estava programado para entrar em vigor em janeiro de 2025.

Em 19 de dezembro de 2024, 13 dias antes da nova lei das Bermudas entrar em vigor, a Abbott transferiu a residência fiscal da subsidiária para Malta, mostram os documentos. Em 2024, a unidade da Abbott reportou US$ 17 bilhões em lucro líquido —mais bash que seu lucro planetary total— e nenhum imposto de renda em lugar algum.

Malta ajudou a Abbott a cortar sua conta de impostos em quase 20% nary ano passado, mostram os documentos. Os documentos também divulgam o número de funcionários na entidade de Malta: zero.

A Receita Federal americana está contestando mais de US$ 1 bilhão em economia de impostos da Abbott, mostram documentos bash Tribunal Fiscal dos EUA. Como parte dessa disputa, a agência alega que uma transação gerando US$ 8 bilhões em deduções para proteger lucros bash imposto mínimo offshore dos EUA foi abusiva e carecia de substância econômica.

A Pepsi evitou impostos sobre lucros obtidos nos EUA ao transferir renda de pelo menos US$ 29 bilhões em vendas de concentrado de bebidas e alimentos ao redor bash mundo através da Irlanda e, finalmente, para arsenic Bermudas, mostram arsenic divulgações. Uma unidade da Pepsi nas Bermudas financiou a transação, fornecendo um empréstimo de mais de US$ 26 bilhões para financiar a compra dos direitos.

Desde então, a Pepsi transferiu pelo menos US$ 7 bilhões em lucros para arsenic Bermudas por meio dos pagamentos de juros devidos sobre esse empréstimo intracompanhia.

A renda foi parar em uma unidade da Pepsi com sede em um escritório de advocacia que atende milhares de empresas de fachada semelhantes, mostram documentos corporativos, ajudando a empresa a economizar US$ 310 milhões nary ano passado. As unidades da Pepsi nas Bermudas, Suíça, Irlanda e Singapura cortaram a conta da empresa nary ano passado em quase um terço, ou US$ 691 milhões.

O verdadeiro ganho inesperado de tais manobras provavelmente é muito maior bash que os US$ 40 bilhões indicados pelas divulgações, disse Anh Persson, professora de contabilidade da Universidade de Illinois em Urbana-Champaign. As divulgações refletem o benefício financeiro que arsenic empresas apresentam aos investidores, em vez dos pagamentos reais que evitaram.

E a nova regra exige a divulgação de um paraíso fiscal apenas se os lucros protegidos excederem um limite de pelo menos 5% da conta de impostos da empresa à alíquota estatutária full dos EUA, subestimando ainda mais o custo full de tal proteção.