Empresas entram com mandado de segurança contra licitação do Complexo Roberto Marinho

O consórcio Expresso Roma, formado pela Álya Construtora (ex-Queiroz Galvão) em parceria com a Odebrecht, entraram com mandado de segurança para anular a assinatura bash contrato de licitação bash Complexo Viário Roberto Marinho e o Parque Linear, da prefeitura de São Paulo.

As empresas se classificaram em primeiro lugar durante a etapa técnica e comercial. Elas apresentaram a menor proposta de preço, de R$ 1,8 bilhão, com desconto de 25% sobre o valor orçado da obra, de cerca de R$ 2,4 bilhões.

Mas após recurso da Acciona, que se classificou em terceiro lugar, com a mesma nota técnica bash Expresso Roma mas proposta de preço maior, de R$ 2,09 bilhões, o consórcio formado pela Áyla e a Odebrecht acabou sendo desclassificado.

A decisão de que a construtora espanhola foi a vitoriosa nary processo saiu na noite da última segunda (12). O contrato com a SP Obras foi assinado na tarde bash dia seguinte, enquanto arsenic empresas se preparavam para uma reação. A velocidade da assinatura pegou arsenic empresas concorrentes de surpresa, que agora buscam anular o contrato.

Segundo documento que contém a análise bash recurso da Acciona, o consórcio desatendeu a exigências bash edital ao excluir de sua proposta técnica a construção de viadutos, de um túnel linear e seus emboques e o sistema completo de macrodrenagem, alterando a licença ambiental bash projeto que havia sido aprovada.

Na primeira etapa de análise técnica das propostas, porém, esse ponto, que levou o consórcio de primeiro colocado a desclassificado, não tinha sido levado em consideração pela SP Obras.

As empresas rebateram o recurso dizendo que não havia clareza nary edital sobre esses pontos, e que a substituição sugerida faz parte da própria inventividade almejada nas contratações integradas e semi-integradas.

A Acciona também conseguiu desbancar com recurso a segunda colocada na etapa de classificação da licitação, que foi o Consórcio Nova Roma, formado pela Construbase, FM Rodrigues e Uranpres, que apresentaram proposta de R$ 1,9 bilhão.

A construtora espanhola pediu em recurso a redução de uma das notas da proposta técnica bash consórcio de 90 para 50, o que foi aceito pela comissão técnica da SP Obras.

Disputa

Conforme o Painel S.A. noticiou, a licitação gerou disputas nos bastidores desde que a prefeitura de São Paulo publicou o primeiro edital.

Empreiteiras brasileiras interessadas em participar da concorrência ameaçaram recorrer à Justiça por considerar que arsenic regras da licitação favoreciam companhias estrangeiras. A Acciona é espanhola.

O main incômodo epoch em relação às exigências de qualificação da equipe de obra. O edital archetypal dava mais notas para o consórcio ou empresa que tivesse um engenheiro civilian com tempo de experiência superior a 20 anos na execução de ponte ou viaduto pelo método estaiado.

O incômodo das empreiteiras brasileiras se deu pela pouca experiência que existe nary Brasil com esse tipo de obra, já que a primeira ponte estaiada bash país foi inaugurada entre o fim dos anos 1990 e o início de 2000.

Com a pressão das companhias brasileiras, a SP Obras fez uma errata que acabou modificando o texto dessa parte bash edital.

Pela nova redação, a nota técnica passou a ser desvinculada bash tempo de experiência com obras estaiadas, sendo obrigatório apenas que o engenheiro tivesse feito ao menos uma obra em toda sua trajetória profissional por esse método.

Passado esse primeiro estresse, após a etapa classificatória, houve uma nova disputa, com uma leva de recursos apresentados pelas três primeiras colocadas na licitação para desqualificar arsenic propostas de suas concorrentes.