Entenda como fica a reforma tributária aprovada Senado, que volta à Câmara

Cesta básica

Regulamentação traz a isenção total de alimentos essenciais. A medida vale para os itens da cesta básica, composta por arroz, feijão, carnes, farinha de mandioca, farinha de trigo, açúcar, macarrão e pão comum; mandioca, inhame, batata-doce e coco; café e óleo de babaçu; manteiga, margarina, leite fluido, leite em pó e fórmulas infantis definidas por previsão legal específica. Em relação ao texto da Câmara, apenas o óleo de soja foi retirado.

Carnes, peixes, queijos e sal foram mantidos no texto do Senado Integram a relação carnes bovina, suína, ovina, caprina e de aves e produtos de origem animal (exceto foie gras), peixes (exceto salmonídeos, atuns, bacalhaus, hadoque, saithe e ovas e outros subprodutos) e os queijos tipo mozarela, minas, prato, queijo de coalho, ricota, requeijão, queijo provolone, queijo parmesão, queijo fresco não maturado e queijo do reino;

Taxa de 60% será válida para alimentos da "cesta básica estendida". A relação ganhou novos itens no Senado, com a inclusão de água mineral, fraldas, biscoitos e bolachas (sem recheio ou cobertura), castanhas brasileiras (como a do Pará e de caju) e a realocação do óleo de soja. A mesma redução é também válida para as alíquotas de saneamento, serviços de gravações e atividades de condicionamento físico.

Cashback

Com a decisão, imposto sobre alimentos deve cair de 11,6% para 4,8%. O cálculo previsto pelo governo considera ambas as cestas de consumo (básica e estendida) e o cashback destinado à população de baixa renda. O retorno é previsto para as famílias inscritas no Cadastro Único, que têm renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 706).