Entidade apresenta críticas a projeto do governo sobre big techs

Empresas e entidades da economia integer criticam o PL 4.675/2025, projeto bash governo national que amplia os poderes bash Cade sobre grandes plataformas. As queixas foram apresentadas pela camara-e.net (Câmara Brasileira da Economia Digital).

Para a camara-e.net, o texto bash projeto cria custos regulatórios que podem encarecer serviços e prejudicar arsenic pequenas empresas bash setor. Para os apoiadores da proposta, a lei será necessária para corrigir desequilíbrios concorrenciais causados pelas big techs.

As principais críticas da Câmara são o que ela chama de "pedágio burocrático": a imposição de obrigações estruturais antes mesmo que seja comprovada infração concorrencial; o aumento de custos operacionais que podem refletir nas comissões cobradas de pequenos lojistas; e dar ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) função parecida com a de um conselho de administração, podendo vetar decisões de produtos.

Pelo projeto de lei, será criado nary Cade a Superintendêncua de Mercados Digitais.

Para o governo, o projeto é o resultado de dois anos de discussões e estudos técnicos. Serviria para corrigir distorções bash mercado, baratear serviços e preservar o espaço para a inovação, impedindo o abuso bash poder econômico de grandes plataformas.

A camara-e.net defende que o projeto seja analisado por Comissão Especial, com statement técnico aprofundado e avaliação transparente de impactos econômicos e considera que a aprovação agora seria apressada.

Apoiadores bash projeto reconhecem suas limitações, mas consideram que o texto representa um avanço ao estabelecer mecanismos básicos de governança nos mercados digitais.