Entre o Planalto e o plenário

Em abril deste ano, quando Juscelino Filho, deputado federal eleito pelo União Brasil no Maranhão, anunciou a saída do Ministério das Comunicações, o também maranhense Pedro Lucas Fernandes, deputado do mesmo partido em seu segundo mandato, alegou que sua contribuição com o país seria maior na liderança da bancada do União Brasil na Câmara dos Deputados do que como ministro.

A recusa do deputado resultou na apressada conclusão de que o Executivo não tinha mais o que oferecer para fazer frente aos benefícios já controlados pelo Legislativo, e que ocupar uma cadeira na Esplanada dos Ministérios seria menos vantajoso do que permanecer na Câmara.

Esse diagnóstico de perda de apelo do Executivo dominou o debate político até a última semana, quando o correligionário de Pedro Lucas, Celso Sabino (Turismo) e André Fufuca (Esportes), seu conterrâneo, se recusaram a deixar seus postos de ministros e reassumir suas posições como deputados, mesmo sob ameaças de perderem o controle dos diretórios estaduais de seus partidos.

Fala-se do peso da votação do presidente Lula nos estados de origem de Fufuca e Sabino em 2022, do controle orçamentário de que os ministros teriam que abrir mão, e do volume de emendas alocadas nessas pastas. Considerando os orçamentos de 2024 e 2025 e a proposta orçamentária de 2026, o orçamento sob responsabilidade de cada um dos dois ministros que agora ficaram no governo é aproximadamente a metade do orçamento do Ministério das Comunicações, recusado em abril.

Em apenas seis meses, algo mudou. Ocupar um posto na Esplanada dos Ministérios garante acesso a outros benefícios além da proximidade com o presidente: recursos, distribuição de cargos e visibilidade política, por exemplo.

Atribuir a mudança de posição exclusivamente à popularidade do presidente é uma leitura apressada. Avaliar o poder do Executivo apenas pelo humor das pesquisas é um erro.

Ainda que a popularidade de Lula estivesse baixa em abril, minimizar os benefícios de fazer parte do executivo foi precipitado. É pouco plausível que deputados dispostos a apoiar medidas impopulares, como a PEC da Blindagem, para ficar em um exemplo recente, se guiem apenas, ou sobretudo, por índices de aprovação em pesquisas de opinião.

Além disso, os primeiros indícios de recuperação da economia já despontavam. O mercado de trabalho já dava sinais de bons resultados, e estatísticas indicavam que a recuperação da economia estava em curso. Capa desta Folha em 16 de março noticiava que a renda dos mais pobres superava a inflação dos alimentos. Ao mesmo tempo, avançava o processo de responsabilização do ex-presidente Jair Bolsonaro pelos atos de 8 de janeiro, e ele já havia sido declarado inelegível.

Parcela dos formadores de opinião anseia por decretar a morte do sistema de governo vigente no país e reivindicar sua substituição pelo parlamentarismo. O parlamentarismo, como num passe de mágica, corrigiria todos os vícios da política brasileira. Que este episódio sirva para nos inspirar cautela no futuro ao interpretar o funcionamento do sistema político brasileiro e o equilíbrio de forças entre os Poderes.