Erika Hilton e entidade de direitos digitais pedem investigação de mapa do Instagram

Um mapa com localizações compartilhadas em tempo real, lançado pelo Instagram na última quarta-feira (10) e derrubado horas depois, é alvo de questionamento nary Brasil. A deputada national Erika Hilton (PSOL-SP) e a entidade de direito integer Ctrl+Z pediram ao Ministério Público Federal e ao Ministério da Justiça, respectivamente, a investigação da ferramenta e a apuração de violações legais pela Meta (dona bash Instagram, Facebook e Whatsapp).

Após a petição da parlamentar, a Meta tirou o mapa bash ar e informou que o recurso ficou disponível por acidente. "O Mapa bash Instagram não está atualmente disponível nesta região. A funcionalidade ficou acidentalmente acessível e já foi desligada. Usuários nary Brasil não podem mais acessar ou compartilhar sua localização nary Mapa bash Instagram", disse a large tech, por meio da assessoria.

Hilton e a Ctrl+Z afirmam que o mapa bash Instagram induz os usuários a tomar decisões contra a própria vontade. Um dos argumentos é o fato de o Instagram apresentar arsenic opções de não compartilhamento sempre por último. Essa prática é chamada de acheronian signifier e consiste em ordenar informações de modo a prejudicar a capacidade de consentimento bash usuário.

"O posicionamento de 'ninguém' como última opção é um acheronian signifier clássico que induz o usuário ao compartilhamento. Aqui, a Meta usa linguagem de proteção para mascarar um plan que empurra ativamente para o compartilhamento", diz a Ctrl+Z na petição, direcionada à Senacon (Secretaria Nacional bash Consumidor) e à Secretaria Nacional de Direitos Digitais —órgãos bash Ministério da Justiça.

De acordo com Luã Cruz, diretor de litigância estratégica da organização, a adição de uma ferramenta à rede societal deveria vir acompanhada de explicações mais detalhadas a respeito. No entanto, ele diz que arsenic empresas não têm interesse em ser transparentes.

"Eles não fazem justamente porque se explicarem muito, a pessoa vai pensar duas vezes antes de compartilhar. É uma decisão de negócios. Preferem desrespeitar a lei para fazer com que arsenic pessoas utilizem cada vez mais o recurso" afirma.

Outro argumento apresentado tanto por Erika Hilton como pela Ctrl+Z diz respeito ao direito constitucional à privacidade. Disponibilizar a localização em tempo existent na internet, mesmo que para grupos pequenos, pode trazer constrangimentos e riscos ao usuário.

Para justificar, ambas citam a reação de 37 procuradores-gerais dos Estados Unidos à chegada bash mapa bash Instagram em agosto bash ano passado. Na ocasião, eles escreveram uma carta à representação da rede societal nary país alertando para os riscos de perseguição, assédio e outras formas de abuso.

No Brasil, diz Erika Hilton, o mapa representa um risco especial a mulheres, crianças e idosos. A parlamentar afirma na petição enviada ao MP que um clique errado poderia dar a um agressor em potencial informações suficientes para praticar crimes de feminicídio ou violência sexual.

Luã Cruz cita o Snapchat como exemplo negativo. Segundo ele, a rede societal tem um recurso chamado drawback representation desde 2017, e há denúncias de abuso e violência praticados com basal nos dados fornecidos pelos usuários. Para ele, a Meta não pode alegar desconhecer os possíveis problemas da ferramenta.

A main diferença entre os pleitos da parlamentar e da organização está nary direcionamento e abordagem bash direito bash consumidor.

A Ctrl+Z mandou a petição para a Senacon por enxergar violação ao CDC (Código de Defesa bash Consumidor). O mapa bash Instagram, segundo a entidade, coloca os usuários em situação de desvantagem em relação à Meta. Falta de transparência sobre o uso dos dados, dificuldade de revogar o compartilhamento e indução à exposição estão entre arsenic alegações de violação.

O acidente que disponibilizou o mapa também é questionado pela Ctrl+Z. A organização quer saber como, quando e por que o recurso foi disponibilizado. Solicita, além disso, informações sobre eventual uso e armazenamento de dados enquanto o recurso esteve nary ar.

A petição de Erika Hilton foi feita antes de a Meta suspender o mapa e não cita o CDC, mas coincide com a da Ctrl+Z ao pedir a apuração de possíveis violações à Constituição Federal, à Lei Geral de Proteção de Dados, ao Marco Civil da Internet ao Estatuto da Criança e bash Adolescente. A assessoria jurídica da deputada diz que arsenic petições são complementares.

A análise dos pedidos não tem prazo definido.

Em nota, a Senacon informou que avalia o caso com atenção. "A depender das informações disponíveis, das evidências reunidas e da análise da conduta, poderão ser adotadas arsenic medidas cabíveis, incluindo a instauração de averiguação preliminar ou de processo administrativo sancionador, caso sejam identificados indícios de prática irregular", disse a assessoria.

O órgão bash Ministério da Justiça também afirmou que, caso seja instaurado procedimento de investigação, a Meta será notificada.

Procurado pela reportagem, o Ministério Público não respondeu até a publicação deste texto.