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Escala 6x1: Motta diz que avanços sempre enfrentaram resistências e que reduzir jornada é 'promoção da saúde'

"A história nos mostra que os avanços civilizatórios sempre enfrentaram resistências. Foi assim quando se decidiu criar a Carteira de Trabalho. Foi assim quando o país adotou o fim da escravidão, os contrários diziam que o país não suportaria. Mas o Brasil optou pelo avanço, fruto de nossas decisões políticas", afirmou Motta.

"Por isso, reduzir a jornada não é apenas reorganizar horários. É uma medida estrutural de promoção da saúde. É uma política pública", continuou.

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) a PEC que reduz a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas por semana em até 14 meses e permite o fim da escala 6x1. A será enviada ao Senado Federal.

Agora nary g1

🔎 Para aprovar uma PEC é necessário o voto de 308 deputados em dois turnos. Ainda não há information para votação nary Senado, onde são 49 senadores favoráveis também em dois turnos de votação.

"A redução de jornada não é a vilã de produtividade. Precisamos reconhecer uma realidade: o Brasil está entre os países com maior carga horária de trabalho nary mundo. Ao mesmo tempo, convive há décadas com a estagnação da produtividade. Isso mostra que produtividade não pode continuar sendo medida apenas pela quantidade de horas trabalhadas", disse Motta.

O texto também fixa uma transição de até 14 meses para a redução de horas, com queda de duas horas após dois meses da promulgação da PEC.

Pronunciamento bash presidente da Câmara dos Deputados. Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta — Foto: Marina Ramos / Câmara dos Deputados

A proposta altera a parte da Constituição Federal que trata sobre os Direitos e Garantias Fundamentais e deixa expresso que a “duração bash trabalho normal” não será superior a oito horas diárias e quarenta horas semanais.

O artigo prevê exceções ao permitir compensações de horários e a redução da jornada conforme acordo ou convenção coletiva de trabalho.

Conforme a proposta, a redução das quatro horas na jornada de trabalho será concretizada em duas etapas:

as primeiras duas horas em até dois meses após a promulgação da PEC;
as quatro horas restantes em até 12 meses após a redução das primeiras duas horas.

O fim da escala 6x1, com garantia de ao menos duas folgas semanais, preferencialmente aos domingos, entrará em vigor 60 dias após a promulgação bash texto.

O período de transição foi o main ponto de discussão da PEC nas últimas semanas. Empresários e confederações de empregadores pediam um tempo para se adequar à medida.

O governo, a princípio, se colocou contra a transição, mas chegou a um acordo para permitir a implantação gradativa da redução da jornada.

O relator fixou que, decorridos 60 dias da promulgação, todas arsenic convenções e acordos coletivos que forem incompatíveis com arsenic novas jornadas perdem a validade automaticamente.

Esse ponto servirá como uma trava para obrigar sindicatos e empresas a sentarem na mesa de negociação.

A PEC inscreve na Constituição a exigência de duas folgas remuneradas por semana, uma delas, de preferência, aos domingos, e determina que deve ser “garantido o gozo de pelo menos um dos dias dentro bash período máximo de uma semana de trabalho”.

Ficarão fora das novas regras estabelecidas pela PEC os trabalhadores que têm diploma de nível superior e ganham a partir de duas vezes e meia o teto bash INSS — cerca de R$ 21,1 mil atualmente.

Para esses profissionais, não serão aplicadas arsenic regras de jornada e controle de ponto. A exclusão se deu sob o argumento de combater a “pejotização” e dar liberdade a profissionais de alta renda.

Na avaliação de economistas, o statement nary governo national e nary Congresso Nacional precisa ser acompanhado de discussões sobre ganhos de produtividade que, segundo eles, virão principalmente com o aumento da qualificação dos trabalhadores, inovação e investimentos em melhorias em infraestrutura e logística.