Espanha investigará X, Meta e TikTok por material de abuso sexual infantil gerado por IA

A informação foi divulgada pelo presidente espanhol Pedro Sánchez, em sua conta no próprio X. (veja a publicação na íntegra e a tradução para o português abaixo)

Veja a publicação do presidente e a tradução para o português:

"Hoje, o Conselho de Ministros vai invocar o artigo 8 do Estatuto Orgânico do Ministerio Fiscal para pedir que sejam investigados os delitos que X, Meta e TikTok poderiam estar cometendo pela criação e difusão de pornografia infantil por meio de suas IAs.

Essas plataformas estão atentando contra a saúde mental, a dignidade e os direitos de nossos filhos e filhas.

O Estado não pode permitir isso. A impunidade dos gigantes deve acabar."

Sánchez disse que a Espanha se juntou a outros cinco países europeus, que ele apelidou de “Coalizão dos Digitalmente Dispostos”, para coordenar e aplicar regulamentações que vão além das fronteiras.

A coalizão realizará sua primeira reunião nos próximos dias, segundo ele. Sánchez não revelou quais países fazem parte do grupo, e seu gabinete não respondeu imediatamente a um pedido de esclarecimento.

“Sabemos que esta é uma batalha que excede as fronteiras de qualquer país”, declarou o premiê.

Segundo o premiê, a Espanha também apresentará um projeto de lei na próxima semana para responsabilizar os executivos das redes sociais por conteúdos ilegais e de incitação ao ódio, além de criminalizar a manipulação algorítmica e a amplificação de conteúdos ilegais.

Entre as medidas que Sánchez propôs está um sistema para rastrear o discurso de ódio online. As plataformas também seriam obrigadas a introduzir sistemas de verificação de idade eficientes, afirmou o primeiro-ministro.

Ele acrescentou que os promotores buscarão investigar possíveis infrações legais por parte de ferramentas como o Grok, de Elon Musk, e redes sociais como o TikTok e o Instagram.