9 horas atrás 2

Estado concederá 863 quilômetros de rodovias em 2026

Com a previsão de fazer o leilão de concessão de dois grupos de rodovias no próximo ano, os chamados blocos 1 (que abrange 454 quilômetros) e 2 (409 quilômetros), o governo gaúcho prevê investimentos (entre recursos públicos e privados) de cerca de R$ 12 bilhões na melhoria das estradas envolvidas. O prazo dos contratos será por 30 anos e os pedágios serão cobrados pelo sistema de cobrança eletrônica free flow, com a instalação de pórticos sem cancela.

Continue sua leitura, escolha seu plano agora!

Com a previsão de fazer o leilão de concessão de dois grupos de rodovias no próximo ano, os chamados blocos 1 (que abrange 454 quilômetros) e 2 (409 quilômetros), o governo gaúcho prevê investimentos (entre recursos públicos e privados) de cerca de R$ 12 bilhões na melhoria das estradas envolvidas. O prazo dos contratos será por 30 anos e os pedágios serão cobrados pelo sistema de cobrança eletrônica free flow, com a instalação de pórticos sem cancela.

O governador Eduardo Leite explicou a iniciativa em entrevista coletiva concedida à imprensa nesta terça-feira (28), no Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff), em Porto Alegre. O primeiro bloco que deverá ir a leilão é o 2, que abrangerá 32 cidades (que representam 17,5% da população do Rio Grande do Sul) de regiões como o Norte gaúcho e o Vale do Taquari. Os municípios afetados serão Erechim, Erebango, Getúlio Vargas, Estação, Sertão, Coxilha, Passo Fundo, Marau, Vila Maria, Casca, Paraí, Nova Araçá, Nova Bassano, Nova Prata, Serafina Corrêa, Guaporé, Dois Lajeados, Vespasiano Correa, Muçum, Encantado, Arroio do Meio, Lajeado, Cruzeiro do Sul, Mato Leitão, Venâncio Aires, Garibaldi, Carlos Barbosa, Boa Vista do Sul, Westfália, Teutônia, Estrela e Fazenda Vilanova.

A previsão para esse empreendimento é que na primeira semana de novembro deste ano ocorra a publicação do edital, em março de 2026 a realização do leilão e, posteriormente, em agosto a assinatura do contrato. Serão concedidas à iniciativa privada as estradas ERS-128, ERS-129, ERS-130, ERS-135, ERS-324 e RSC-453. A perspectiva é instalar 24 pórticos de cobrança nas divisas dos municípios e a concessão parte de um custo de R$ 0,19 por quilômetro rodado (valor que pode baixar em uma possível concorrência no leilão).

Entre as obras previstas como contrapartida do repasse das estradas estão a realização de 71,54 quilômetros em terceiras faixas, 182,05 quilômetros em duplicações e 745 quilômetros de acostamento (considerando os dois sentidos). O aporte total estimado é de aproximadamente R$ 6 bilhões (sendo que R$ 1,5 bilhão de origem pública). A participação do governo com recursos permite que o valor de pedágio não seja mais elevado.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) chegou a fazer alguns apontamentos com discordâncias do modelo econômico e financeiro da licitação do bloco 2. No entanto, Leite enfatiza que não foram observadas irregularidades no processo. O governador acrescenta que não adianta baixar na "marretada" o preço do pedágio sugerido e não haver interessados no certame.

O secretário estadual da Reconstrução, Pedro Capeluppi, acrescenta que o governo acatou algumas sugestões do TCE, porém manteve seu posicionamento quanto a alguns pontos do edital. Ele considera que as mudanças possibilitarão o apaziguamento da questão com o TCE e não vê motivos para não se cumprir o cronograma do leilão do bloco 2.

Uma proposta do TCE era mudar a posição do pórtico que será situado em Dois Lajeados, mas o governo não acatou a ideia. Capeluppi detalha que o plano de ter diversos pórticos é para conseguir uma justiça tarifária maior no momento da cobrança dos pedágios. Ou seja, quando há poucos pontos de cobrança, os valores são iguais para quem passa por eles e roda grandes ou curtas distâncias. No momento em que há mais equipamentos, essa distorção diminui.

Já o secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos, ressalta que a meta é atrair o máximo possível de interessados para a disputa, o que possibilitaria a redução dos valores cobrados nos pedágios. Ele sustenta que é importante demonstrar que o Rio Grande do Sul apresenta um ambiente saudável para investimentos.

Lemos receia que eventuais críticas aos projetos de concessão rodoviária possam causar impactos na atratividade de empreendedores e assim tornar a disputa menos interessante para o usuário final (já que dificultaria a redução de valores). "É preciso cuidar da imagem do Estado", argumenta o secretário.
Conforme o governador, boa parte dos recursos do Estado são consumidos por gastos com saúde, educação e pagamento da dívida com a União. "E se não fizermos concessões, o Rio Grande do Sul terá muita dificuldade para executar obras importantes", alerta Leite. Ele acrescenta que aportes em rodovias significam mais competitividade para a economia gaúcha, assim como segurança para os motoristas.

Com a realização das concessões do bloco 2, e posteriormente do bloco 1, as rodovias que atualmente são administradas pela Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) passarão para os consórcios privados que vencerem os leilões. Com isso, a companhia pública deixará de operar nos locais, o que deverá ocorrer no final do próximo ano.

Leite anunciou ainda nesta terça-feira que em 2026 também deverá ser realizada a Parceria Público-Privada (PPP) para contratação de serviço de bilhetagem eletrônica para o sistema de transporte público por ônibus da Região Metropolitana de Porto Alegre. O serviço permitirá que o usuário do transporte coletivo pague sua passagem através de diversas formas como, por exemplo, pelo celular. O prazo dessa concessão será por 10 anos e o valor estimado do contrato é de R$ 89,9 milhões. O sistema também prevê implementar mecanismos de prevenção de fraudes, como biometria facial.

Licitação do bloco 1 viabilizará construção da ERS-010 que deve ficar pronta em 2033

O bloco 1, que será licitado pelo governo do Estado, prevê a concessão de um total de 454 quilômetros, envolvendo as rodovias já existentes ERS-020, ERS-040, ERS-115, ERS-118, ERS-235, ERS-239, ERS-466, ERS-474. Além disso, o contrato prevê a construção da estrada ERS-010, na região Metropolitana de Porto Alegre, que deverá ser concluída por volta de 2033 e terá 41,40 quilômetros de extensão, implicando um investimento de R$ 600 milhões.

A nova estrada possibilitará uma via alternativa à BR-116, sem interrupções em caso de eventos hidrológicos extremos. A ERS-010 já "nascerá" duplicada. No total, o bloco 1 envolverá 27 municípios que representam 34% da população do Rio Grande do Sul. Serão implementados 23 pórticos, cobrando no sistema de Free Flow.

As cidades abrangidas são: Alvorada, Araricá, Balneário Pinhal, Cachoeirinha, Campo Bom, Canela, Canoas, Capivari do Sul, Esteio, Gramado, Gravataí, Igrejinha, Nova Hartz, Nova Petrópolis, Novo Hamburgo, Palmares do Sul, Parobé, Porto Alegre, Rolante, Santo Antônio da Patrulha, São Francisco de Paula, São Leopoldo, Sapiranga, Sapucaia do Sul, Taquara, Três Coroas e Viamão.

A consulta pública sobre esse bloco deve ser aberta nesta quarta-feira (29), o edital publicado em março do próximo ano, o leilão disputado em junho e em dezembro assinado o contrato de concessão. Entre as ações previstas estão a duplicação de 213,72 quilômetros, mais 12,54 quilômetros em terceiras faixas e 21,70 quilômetros em faixas adicionais, assim como 363,46 quilômetros em acostamentos.

Serão investidos R$ 6,41 bilhões nessas estradas, ao longo das três décadas da concessão. Desse total, R$ 1,5 bilhão será proveniente do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs). O governador Eduardo Leite justifica o uso dessa ferramenta ressaltando que os locais em que as melhorias nas rodovias serão feitas foram muito atingidos pelas enchentes de 2024 e o foco é melhorar a resiliência e garantir rotas seguras em casos de necessidade.

No Bloco 1, com o aporte de R$ 1,5 bilhão do Funrigs, o custo do quilômetro será R$ 0,21 (preço máximo, que pode baixar em uma eventual disputa no leilão). Sem esse aporte, Leite informa que o valor do quilômetro seria R$ 0,32, elevando a tarifa final aos usuários.