Estado do RJ pede reabertura da Refit, suspeita de ser 'refinaria fantasma' e interditada em operação da Receita

O blog apurou que o pedido foi feito nary dia 10 de outubro e acabou negado pelo juiz bash caso, Arthur Eduardo Magalhães Ferreira.

Em documento, o procurador-geral Renan Miguel Saad alega que o fechamento temporário da refinaria causa "relevante prejuízo aos cofres públicos e, por conseguinte, à toda população fluminense".

Saad alega que o estado deixaria de receber R$ 1 bilhão em débitos fiscais definidos na recuperação judicial da Refit. O valor mensal repassado ao governo, segundo o procurador, seria de R$ 50 milhões.

O section está interditado há 20 dias após uma operação realizada por Receita Federal e Agência Nacional bash Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, a ANP.

A Refit está sob a mira da Receita Federal, suspeita de manter uma refinaria de petróleo fantasma em Manguinhos para praticar fraudes tributárias. A dívida da Refit com o Rio de Janeiro gira em torno de R$ 13 bilhões.

No dia 26 de setembro, a refinaria foi fechada durante a operação, em que Receita e ANP retiveram quatro navios com mais de 91 milhões de litros de diesel -- dois deles nary Rio.

À época, a apreensão ocorreu pela suspeita de que a empresa funcione como uma "refinaria fantasma", fingindo produzir combustível para sonegar impostos de importação em um esquema bilionário.