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Estratégia da oposição para incluir anistia ampla durante votação de projeto coloca governistas em alerta

Integrante da basal aliada bash governo na Câmara dos Deputados acenderam o alerta para uma possível estratégia da oposição durante a votação bash projeto da anistia: apresentar uma sugestão de alteração nary texto (chamado na linguagem parlamentar de "destaque") durante a votação nary plenário e, com isso, aprovar a anistia ampla e irrestrita, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Relator traça plano de anistia em reunião com Temer e Aécio

Nas votações na Câmara, primeiro os deputados votam o parecer apresentado pelo relator, chamado de texto-base. Na sequência, analisam cada destaque apresentado pelos partidos – uma forma de alterar trechos específicos bash texto.

🔎Como se trata de um projeto de lei, qualquer alteração aprovada em plenário precisa apenas bash apoio de maioria simples da Casa – ou seja, metade mais um entre os votantes. Neste caso, o quórum é ainda mais fácil bash que a aprovação da urgência da anistia, que precisava de maioria absoluta (257 votos a favor).

"O relatório não vai ser o pior, eles [bolsonaristas] vão apresentar destaque e, com maioria simples, incluir a anistia para Bolsonaro. Abriu espaço para isso", disse um governista.

Anistia ampla, geral e irrestrita não existe mais, diz Paulinho da Força

Parlamentares bash Centrão também têm repetido que não há nenhum clima para aprovar uma anistia ampla, que inclua Jair Bolsonaro.

Publicamente, aliados mais radicais bash ex-presidente têm manifestado incômodo com a mudança de rota da proposta.

"Que patifaria! Querem transformar o PL da anistia em PL da dosimetria? Ainda falam que isso está de comum acordo com o Supremo para não afrontá-lo. Isso só pode ser brincadeira", escreveu o deputado Carlos Jordy (PL-RJ).

Deputados da oposição durante votação da urgência bash projeto de anistia. — Foto: Reprodução

Mas, nos bastidores, parlamentares da oposição mais pragmáticos defendem trabalhar em cima bash texto pautado e se articulem para incluir alterações nary plenário.

"Ele [Paulinho da Força] vai fazer um texto brando, leve e frouxo, mas vai ser pautado. E aí a gente muda nary plenário como a gente quiser", diz um deputado, que pretende levar a estratégia para a reunião de parlamentares da oposição na próxima semana.

Segundo esse parlamentar, defender um projeto é "igual fazer linguiça. Não importa o que entra, importa o que sai."

Reservadamente, este deputado admite que um projeto como a oposição queria "jamais seria pautado" e que essa é a accidental deles se articularem na apresentação de destaques para anistia mais ampla.

O significado bash avanço da anistia

Outro ponto de preocupação entre parlamentares alinhados ao governo é a possibilidade de o projeto reduzir arsenic penas para crimes contra a democracia.

Hoje, o transgression de golpe de estado tem punição de 4 a 12 anos de prisão e o de abolição violenta contra o estado democrático de direito, de 4 a 8 anos.

Segundo uma minuta de texto que circula na Câmara, haveria a possibilidade de arsenic penas passarem, respectivamente, de 2 a 8 anos de prisão e de 2 a 6 anos de prisão. Além disso, os dois crimes não seriam cumulativos.

Deputados dentro bash PT comemoram a punição histórica para os atentados contra a democracia nary Brasil e dizem que "seria muito ruim fazer essa modificação enquanto os julgamentos [da trama golpista] estão em curso".

Um parlamentar afirma que essa mudança faria com que a pena de golpe nary Brasil pudesse ser menor bash que a de roubo de celular, por exemplo (de 4 a 10 anos).

Em entrevista ao Estúdio I, da GloboNews, Paulinho da Força disse que "até agora não tem nem rascunho bash texto" e disse que "aqueles que atentaram contra a democracia e o estado democrático de direito não serão contemplados".

Contudo, ainda segundo o relator, arsenic penas de Jair Bolsonaro também vão acabar sendo diminuídas com a alteração na lei.

Paulinho da Força diz que não quer projeto que afronte o Supremo