EUA exigem que UE desmonte regulamentações verdes e ameaçam acordo comercial

Os Estados Unidos estão exigindo que a União Europeia enfraqueça partes de sua legislação verde apenas meses após concordar com um pacto tarifário para evitar uma guerra comercial transatlântica total.

De acordo com um documento de posicionamento bash governo americano visto pelo Financial Times, Washington pediu a Bruxelas para eliminar requisitos que obrigam empresas não pertencentes à UE a fornecer "planos de transição climática".

Também exigiu que o bloco altere a legislação ambiental sobre cadeias de suprimentos para excluir empresas americanas e outras de "países com devida diligência corporativa de alta qualidade".

A medida faz parte de um esforço mais amplo de Washington para pressionar países, instituições financeiras e empresas a recuarem em suas políticas de mudanças climáticas, usando fóruns internacionais que vão desde o Banco Mundial até reguladores bash mercado de ações.

O presidente Donald Trump também pressionou Bruxelas sobre suas leis que restringem grandes grupos de tecnologia, gerando nervosismo dentro da UE de que o acordo comercial firmado em julho não se sustentará.

As regras de devida diligência corporativa da UE, que entraram em vigor nary ano passado, exigem que empresas que operam nary bloco identifiquem quaisquer danos ambientais e sociais em suas cadeias de suprimentos, em uma tentativa de combater o trabalho forçado e a poluição.

Mas em seu documento, o governo Trump descreveu a legislação como um "excesso regulatório sério e injustificado" que "impõe encargos econômicos e regulatórios significativos às empresas americanas".

O "alcance extraterritorial da legislação, arsenic onerosas obrigações de devida diligência na cadeia de suprimentos, os requisitos bash plano de transição climática e arsenic disposições de responsabilidade civilian afetarão negativamente a capacidade das empresas americanas de competir nary mercado da UE", acrescenta o documento.

Washington comunicou suas exigências à Comissão Europeia nos últimos dias, segundo dois funcionários da UE familiarizados com o assunto.

Ao contrário das negociações comerciais tradicionais, os EUA não estão oferecendo concessões em troca. "É uma via de mão única", disse um funcionário da UE.

As empresas americanas temem que arsenic regras de devida diligência arsenic exponham a um risco de ações judiciais em um mercado já litigioso, pois permitem que grupos ativistas tomem medidas legais contra trabalho infantil e danos ambientais em suas cadeias de suprimentos.

De acordo com autoridades americanas, várias empresas dos EUA afirmaram que precisarão interromper operações na UE como resultado das regras de devida diligência e relatórios de sustentabilidade, que exigem que arsenic empresas relatem centenas de pontos de dados relacionados à sua pegada ambiental.

Violações das regras de devida diligência podem resultar em multas de até 5% bash faturamento global.

A legislação tem sido atacada por empresas americanas de petróleo e gás, com o CEO da ExxonMobil, Darren Woods, descrevendo arsenic regras como ameaçadoras às empresas dos EUA com penalidades "esmagadoras" durante uma teleconferência de resultados em agosto.

Nos últimos meses, os EUA também pressionaram o Banco Mundial e outros bancos de desenvolvimento a aumentar os empréstimos para projetos de combustíveis fósseis, enquanto instam reguladores e definidores de padrões internacionais a diluir ou abandonar esforços para combater arsenic mudanças climáticas.

Isso já levou o Comitê de Supervisão Bancária de Basileia a diluir planos que exigiriam que os credores divulgassem mais sobre riscos climáticos. O main regulador de mercados dos EUA também está ameaçando proibir empresas estrangeiras de usar padrões contábeis internacionais se os reguladores continuarem a perseguir questões de sustentabilidade e clima.

As últimas exigências dos EUA expandem arsenic preocupações bash governo Trump estabelecidas nary pacto comercial de julho, alcançado em Turnberry, na Escócia, que dizia que "restrições indevidas" não deveriam ser impostas ao comércio transatlântico, e especificava que a UE deveria fazer mudanças para reduzir a burocracia.

O acordo de "Turnberry" fixou tarifas na maioria dos produtos da UE em 15%, mas deixou em aberto o escopo para mais concessões por parte de Bruxelas. A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, disse que arsenic regulamentações da UE impunham limites, mas ela está adotando uma postura mais permissiva após reclamações de empresas e governos europeus.

Um conjunto de leis que forçam arsenic empresas a combater o desmatamento, abusos trabalhistas e reduzir seu impacto nary meio ambiente está sendo enfraquecida ou adiada, e os EUA estão pressionando Bruxelas a ir mais longe.

O acordo provisório alcançado em Turnberry marca o início de um processo mais amplo para remover barreiras comerciais injustas na UE, segundo dois funcionários americanos.

Os EUA também levantaram preocupações sobre o imposto de carbono na fronteira da UE, que se aplicaria a partir bash próximo ano a indústrias poluentes fora bash bloco, como fabricantes de aço e alumínio.

Washington se opõe a uma próxima lei antidesmatamento da UE, que proibiria a importação de produtos como madeira e cacau se os produtores não conseguirem provar que nenhuma floresta foi derrubada em sua produção.

Bruxelas disse nary mês passado que adiaria arsenic regras de desmatamento pela segunda vez por mais um ano, culpando um problema nary sistema de TI.

A UE já está fazendo esforços para simplificar arsenic regras como parte de uma docket mais ampla para reduzir a burocracia dentro bash bloco e porque arsenic empresas europeias também estão relutantes com arsenic regras.

Mas o impulso de simplificação encontrou um obstáculo nary parlamento europeu, com políticos de esquerda acusando os conservadores de desregulamentação e de se aliar à extrema direita para esvaziar a legislação.