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EUA retiram sanções ao petróleo da Venezuela: entenda acordo que levou à decisão

Bandeira venezuelana hasteada na frente da PDVSA

Há 9 minutos

O governo dos Estados Unidos anunciou nesta quarta-feira (18/10) a suspensão temporária das sanções ao petróleo, gás e ouro venezuelanos.

A medida, anunciada pelo Departamento do Tesouro americano, foi adotada em resposta ao acordo alcançado pelo governo de Nicolás Maduro com a oposição para estabelecer garantias eleitorais tendo em vista as eleições presidenciais de 2024.

"Os Estados Unidos celebram a assinatura de um acordo na rota eleitoral entre a Plataforma Unitária e os representantes de Maduro. Dessa maneira, o Departamento do Tesouro dos EUA autoriza transações relacionadas ao setor de petróleo, gás e ouro da Venezuela, além de eliminar a proibição do comércio secundário desses recursos."

Uma primeira licença autoriza transações relacionadas com o setor de petróleo e gás por um período de seis meses. A segunda dá luz verde às operações com a Minerven — empresa estatal venezuelana de mineração de ouro — que, segundo o Tesouro dos EUA, permitirá reduzir o mercado negro.

Além disso, duas licenças foram modificadas para eliminar a proibição de negociar no mercado secundário de determinados títulos soberanos venezuelanos, assim como as dívidas e ações da PDVSA, a petroleira estatal venezuelana.

No entanto, a proibição para negociar no mercado primário de títulos venezuelanos permanece.

O subsecretário do Tesouro para Terrorismo e Inteligência Financeira, Brian E. Nelson, esclareceu que as medidas poderão ser modificadas ou revogadas a qualquer momento, caso os representantes de Maduro não cumpram seus compromissos.

María Corina Machado sorrindo enquanto acena para pessoas em comício

"Todas as outras restrições impostas pelos Estados Unidos à Venezuela permanecem em vigor e continuaremos responsabilizando os maus atores. Apoiamos o povo venezuelano e apoiamos a democracia venezuelana."

Vários senadores republicanos criticaram duramente a decisão do governo Biden.

“Seu último truque é aliviar as sanções ao regime brutal de Nicolás Maduro na Venezuela. Os Estados Unidos nunca deveriam implorar por petróleo a ditadores socialistas ou terroristas”, disse o senador John Barrasso, do Estado de Wyoming.

Candidatos qualificados

O secretário de Estado, Antony Blinken, emitiu um comunicado no qual destaca que os EUA esperam, antes do final de novembro, a definição de um calendário e um processo específico para a qualificação dos candidatos na Venezuela.

“Todos aqueles que queiram concorrer às eleições presidenciais devem ter a oportunidade e direito à igualdade de condições eleitorais, à liberdade de circulação e a garantias da sua segurança física”, diz o texto.

Disse também que os Estados Unidos esperam que o governo Maduro comece a libertar todos os cidadãos americanos e presos políticos venezuelanos detidos injustamente.

“Os Estados Unidos continuam firmemente comprometidos com o povo venezuelano e continuaremos trabalhando com a comunidade internacional para apoiar a restauração da democracia e do Estado de direito para que os venezuelanos possam reconstruir as suas vidas e o seu país”.

O acordo

O governo e a oposição da Venezuela assinaram na quarta um acordo para a realização das eleições presidenciais no segundo semestre de 2024.

Em Barbados, as partes chegaram a um consenso sobre uma série de acordos que incluem, entre outras garantias eleitorais, “a autorização de todos os candidatos presidenciais, desde que cumpram os requisitos estabelecidos pela lei”.

Representantes do governo e oposição se sumprimentam após acordo

Vários candidatos da oposição, que esperam se enfrentar nas primárias internas neste domingo (22/10), estão desclassificados por vários motivos, incluindo María Corina Machado, a favorita à vitória.

O chefe da delegação do governo da Venezuela, Jorge Rodríguez, declarou que, se um candidato for desclassificado, não poderá ser candidato à presidência.

Os analistas consideram que o acordo foi alcançado com a expectativa de que os Estados Unidos anunciassem a suspensão de algumas sanções, como aconteceu na quarta-feira.

O pacto entre o governo e a oposição contempla também a observação internacional das eleições, a definição de um calendário eleitoral equitativo, a promoção de auditorias ao processo e a atualização do registro eleitoral para incluir os venezuelanos residentes no exterior, o que já representa um quarto da população.