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Ex-presidente sul-coreano é condenado a 5 anos de prisão por tentativa fracassada de impor lei marcial

A sentença é menor do que os dez anos de prisão solicitados pela Promotoria contra o líder conservador de 65 anos, cuja tentativa de golpe contra o Parlamento mergulhou o país em uma crise política que levou à sua destituição do cargo.

O ex-presidente foi considerado culpado de não seguir o devido processo legal antes de declarar a lei marcial e por outros crimes relacionados à obstrução de Justiça. Veja abaixo:

Excluir funcionários do governo de uma reunião sobre os preparativos para a imposição da lei marcial;
Fabricar um documento oficial relacionado à declaração da lei marcial;
Impedir que investigadores o prendessem, escondendo-se por semanas na residência oficial sob proteção de sua guarda pessoal;
Destruir possíveis provas criminais ao ordenar a eliminação de registros telefônicos oficiais.

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"Apesar de ter o dever, acima de todos os outros, de defender a Constituição e observar o Estado de Direito como presidente, o réu demonstrou uma atitude que desrespeitou a Constituição. (...) A culpabilidade do réu é extremamente grave", disse o juiz Baek Dae-hyun. O juiz acrescentou, no entanto, que Yoon não foi considerado culpado de falsificação de documentos oficiais devido à falta de provas.

A defesa de Yoon, que já está preso desde julho de 2025, afirmou que irá recorrer da decisão.

Presidente da Coreia do Sul decreta lei marcial; entenda o termo

Essa condenação ocorre dias depois de promotores, em outro caso, terem pedido a pena de morte por seu papel como "líder de uma insurreição" por ter orquestrado a imposição da lei marcial.

Eles argumentaram que Yoon merece essa punição porque não demonstrou "remorso" por ações que ameaçaram a "ordem constitucional e a democracia".

Se condenado, é altamente improvável que a sentença seja executada, já que a Coreia do Sul mantém uma moratória não oficial sobre execuções desde 1997.

O ex-líder alega que a declaração da lei marcial foi um exercício legal de sua autoridade presidencial.

Na terça-feira, ele insistiu que "o exercício dos poderes constitucionais de emergência de um presidente para proteger a nação e manter a ordem constitucional não pode ser considerado um ato de insurreição".

Yoon acusa o então partido da oposição de ter imposto uma "ditadura inconstitucional" ao controlar o Legislativo.

Em sua opinião, "não havia outra opção a não ser despertar o povo, que é soberano".

Em audiências do Tribunal Constitucional sul-coreano, Yoon e seus advogados argumentaram que ele nunca teve a intenção de impor totalmente a lei marcial, mas apenas pretendia que as medidas fossem um aviso para quebrar o impasse político.