Exigência de visto: taxa vai aumentar 100% para turistas da Austrália, Canadá, EUA e Japão

O visto para a entrada no Brasil terá uma taxa 102% mais alta a partir de 10 de abril. O documento valerá para os turistas da Austrália, do Canadá, dos Estados Unidos e do Japão. O valor vai custar US$ 80,90 (cerca de R$ 400), segundo o Ministério das Relações Exteriores.

Até 2019, quando a exigência para essas nacionalidades foi suspensa, o documento custava US$ 40 (cerca de R$ 200), como informou o portal R7.

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No entanto, a quantia que o Brasil cobra para receber os turistas estrangeiros é ainda menor do que os custos cobrados pelo Canadá e pelos EUA para visitantes brasileiros. Veja a relação abaixo:

• Visto dos EUA para brasileiros: US$ 185, cerca de R$ 900;
• Visto do Canadá para brasileiros: C$ 100, cerca de R$ 365;
• Visto do Japão para brasileiros, para viagens que passam de 90 dias: R$ 111; e
• Visto da Austrália para brasileiros: AU$ 20, cerca de R$ 65.

Exigência de visto foi retomada no governo Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que retoma o visto em maio de 2023, mas a vigência foi prorrogada para esta quarta-feira, 10. Houve um segundo adiamento para 10 de abril, quando, em tese, a nova taxa valerá.

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Em março de 2019, Jair Bolsonaro assinou o decreto nº 9.731, que eliminava a necessidade de visto para os turistas da Austrália, do Canadá, dos EUA e do Japão. A medida entrou em vigor no mês de junho daquele ano.

Decreto nº 9.731 – Dispensa visto de visita para os nacionais da Comunidade da Austrália, do Canadá, dos Estados Unidos da América e do Japão e altera o Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, que regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.

Segundo informações da Polícia Federal, do Ministério do Turismo e da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), mais de 750 mil visitantes dessas nacionalidades vieram ao Brasil em 2023.

Foram 600 mil visitantes dos EUA, a segunda maior quantidade no ano — atrás apenas da Argentina, com 1,7 milhão. O Canadá é o 15º na lista de turistas, com 75 mil. A Austrália está em 18º, com 42 mil visitantes, e o Japão, com 38 mil turistas, em 20º lugar.

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Bolsonaro havia tomado uma decisão unilateral, isto é, houve a liberação dos vistos para esses países — ação que não foi recíproca. Contudo, na época, o portal g1 informou que o Ministério do Turismo do então governo de Bolsonaro afirmou que a decisão não prejudicaria o “princípio da reciprocidade”.

Isso porque, segundo a pasta, a dispensa do visto tinha como objetivo incentivar a geração de emprego e renda no Brasil. Conforme argumento do ministério da gestão Bolsonaro, a isenção do visto era, também, uma forma de “estreitar as relações” com aqueles países.

Câmara dos Deputados aprova urgência contra decisão de Lula

Em 18 de dezembro de 2023, a Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o projeto que pode suspender o decreto do governo Lula, que voltou a exigir o visto de turistas dos Estados Unidos, do Canadá, do Japão e da Austrália.

De autoria de Marcel van Hattem (Novo-RS), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 140/23 vai ter votação nas próximas sessões do plenário e tem como alvo o decreto do Planalto de 2 de maio.

O chefe do Executivo não exigiu vistos do Japão em viagens de até 90 dias, porque fechou um acordo de reciprocidade com o país. “Foi dado de graça”, disse o ministro das Relações Exteriores de Lula, Mauro Vieira, em setembro do ano passado, sobre o decreto de Bolsonaro. “Sem reciprocidade. Os brasileiros continuaram a precisar de visto para entrar naqueles países.”

Com a urgência, a votação pode ser diretamente no plenário, sem passar por comissões temáticas.

O argumento do governo é de que não houve aumento do número de turistas dessas nacionalidades no Brasil, além de considerar o princípio da “reciprocidade”.

De acordo com a estimativa do Partido Novo, em 2019, quando houve dispensa do visto, a entrada de turistas dos Estados Unidos, do Canadá, do Japão e da Austrália aumentou 11%, em relação a 2018. 

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