“Expansão do ódio” dá lucro a big techs, diz Flávio Dino

© Reuters. “Expansão do ódio” dá lucro a big techs, diz Flávio Dino

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou nesta 4ª feira (18.out.2023) que a “expansão do ódio”, um dos principais desafios da democracia, segundo ele, está em crescimento devido a “fins lucrativos privados”. A declaração foi feita no 26º Congresso Internacional de Direito Constitucional, em Brasília.

“O ethos do ódio está na moda nas ruas e nas redes. Há uma instigação a isto que tem, inclusive, um objetivo econômico. O ódio dá lucro. Quais são as principais empresas do mundo hoje? São petroleiras? Não. São os bancos? Não. São do agronegócio? Não. São as empresas de tecnologia, que ganham dinheiro a partir de uma lógica polarizadora, adversarial. Quanto mais agudo você é, mais like você tem”, declarou o ministro.

Dino afirmou que os discursos de ódio ameaçam à democracia, que definiu como uma organização social que exige confiança. “Um carro pode ir à direita e o outro, à esquerda, mas as leis de trânsito são as mesmas. Se não confiarmos no comportamento do outro, como pode haver segurança jurídica inerente a formação de um tecido democrático?”.

O ministro também voltou a defender a necessidade de uma regulamentação das redes sociais. Ele mencionou os desafios da inteligência artificial e assuntos que consumiram o debate digital no Brasil em 2022, como a confiabilidade das urnas eletrônicas e das vacinas contra a covid-19.

“Quanto tempo nós consumimos ano passado com a dúvida sobre fraudes eleitorais na sala escura do TSE, onde se escondia o código-fonte? Até hoje, onde eu ando, quando sou, infelizmente, vítima de altercações delirantes, a pessoa diz: ‘Por que vocês esconderam o código-fonte?’ E eu digo: ‘amigo, não sei nem o que é esse troço que está falando’”.

35 ANOS DA CONSTITUIÇÃO

O congresso em que Dino discurso celebra os 35 anos da Constituição Federal. O evento é realizado nos dias 17, 18 e 19 de outubro, em Brasília. A abertura teve a participação do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, e do ministro Gilmar Mendes, decano da Corte.

Assista à transmissão desta 4ª feira:

Promulgada em 5 de outubro de 1988, a Carta Magna é um dos símbolos da redemocratização do Brasil, depois de 21 anos de ditadura militar. É resultado de 20 meses de trabalho e de 84,8 mil sugestões, partidas de cidadãos, constituintes e entidades representativas, conforme dados da Câmara dos Deputados.

Ao longo dos 3 dias, o Congresso –reconhecido como um dos eventos acadêmicos mais importantes na área do direito– terá 6 painéis, além de uma mesa-redonda. Dentre os participantes, estão outros membros da Suprema Corte: Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes, também presidente do TSE(Tribunal Superior Eleitoral).

Além do ministro Flávio Dino, a programação ainda terá a participação dos ministros Fernando Haddad (da Fazenda) e Simone Tebet (do Planejamento e Orçamento). O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco também participará.

O evento é uma realização do IDP (Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa) e da FGV (Fundação Getulio Vargas), em parceria com o Cedis (Centro de Direito, Internet e Sociedade), o Cepes (Centro de Pesquisas), o Centro de Pesquisas Peter Habërle, o Fórum Jurídico de Lisboa e o Fibe(Fórum de Integração Brasil Europa).

Os interessados em assistir ao 26º Congresso Internacional de Direito Constitucional presencialmente podem se inscrever por meio deste link. Também será possível acompanhar a transmissão ao vivo no canal do Poder360 no YouTube. Os vídeos ficarão disponíveis depois do encerramento.

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