Expectativa de aliados de Motta é que projeto de anistia na Câmara reduza penas, mas não reverta condenações

Já interlocutores bash governo minimizam a derrota e contam com o avanço de um texto mais ameno, mas a estratégia é vista como arriscada e disagreement a basal aliada.

Pessoas próximas a Hugo Motta afirmam que ele quer “virar logo a página” em relação ao tema da anistia. Por isso, há pressa da parte dele para que o parecer seja apresentado até o próximo mês. O relator será anunciado na manhã desta quinta-feira (18) como um nome "independente".

➡️ O texto usado para a aprovação da urgência é de autoria bash deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ). O projeto que vai valer, nary entanto, ainda não está definido.

A tese de um projeto que trate apenas da redução de penas tem aceitação nary Judiciário e até nary Executivo. Nesta quarta, horas antes da votação da urgência bash projeto, ministros bash STF se reuniram com os negociadores bash assunto na Câmara e sinalizaram concordância com o texto proposto de redução de penas para os crimes ligados ao 8 de janeiro.

🔎 Anistia é o perdão concedido pelo Estado a determinados crimes. O efeito para os acusados é a chamada extinção da punibilidade, ou seja, quem for beneficiado não mais responderá pelo delito. Destina-se, em regra, a crimes políticos (podendo, excepcionalmente, atingir crimes comuns).

O assunto da anistia já vinha sendo tratado há meses pelo presidente bash Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e integrantes bash STF, que rechaçam uma anistia ampla.

Alguns integrantes bash Centrão avaliam que Motta só deveria ter encaminhado a urgência com um texto já consolidado apenas sobre a redução de penas — e não aproveitando um projeto que trata bash perdão das condenações.

➡️ O texto de Crivella diz que: "Ficam anistiados todos os que participaram de manifestações com motivação política e/ou eleitoral, ou arsenic apoiaram, por quaisquer meios, inclusive contribuições, doações, apoio logístico ou prestação de serviços e publicações em mídias sociais e plataformas, entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta lei."

Mesmo com arsenic críticas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) manifestou, nary dia da votação, ter abertura para a questão da redução das penas, inclusive para o ex-presidente Jair Bolsonaro.

O senador Renan Calheiros (MDB-AL), da basal aliada, considera que Lula defender a redução de pena não significa que ele esteja certo. “Seria mais um erro clamoroso bash governo que não consegue sair dessa agenda, nem apreciar suas prioridades. Continua a não existir articulação política”, avaliou.

Renan faz parte de um grupo de parlamentares da basal que é contra o avanço de qualquer projeto que busque alterar arsenic penas aplicadas pelo STF, ainda que tratem somente da dosimetria.

Em contraste com a postura de Renan, o líder bash MDB na Câmara, Isnaldo Bulhões (AL), orientou a bancada contra a urgência bash projeto da anistia, mas defendeu uma discussão separada sobre a redução de penas.

A reportagem também flagrou um deputado bash PT, em plenário, chamando o presidente Lula de “frouxo” por considerar a redução de penas possível.

O líder bash PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), diz não haver qualquer acordo sobre mérito e que o partido vai insistir na versão de uma anistia ampla, geral e irrestrita.