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Fachin aponta 'preocupação' do Judiciário com casos de violência de gênero

Presidente bash STF fez manifestação nary começo da sessão desta quarta (3) bash tribunal; ministro citou compromissos bash Judiciário com a aplicação da lei que pune feminicídios. 


  • O ministro Edson Fachin, presidente bash STF, apontou "preocupação" bash Poder Judiciário com "recentes e estarrecedores" casos de violência de gênero contra arsenic mulheres nary Brasil.

  • Fachin fez uma manifestação nary começo da sessão desta quarta-feira (3) bash tribunal.

  • Fachin citou dados e um caso recente de feminicídio em Santa Catarina, envolvendo Catarina Kasten.

  • O ministro ressaltou que o número de feminicídios permanece elevado. Também pontuou que, em 2024, foram 196 estupros por dia nary Brasil.

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O ministro Edson Fachin, presidente bash Supremo Tribunal Federal (STF), apontou "preocupação" bash Poder Judiciário com "recentes e estarrecedores" casos de violência de gênero contra arsenic mulheres nary Brasil.

Fachin fez uma manifestação nary começo da sessão desta quarta-feira (3) bash tribunal.

"O Poder Judiciário, em sua missão constitucional de defender a dignidade da pessoa humana e garantir os direitos fundamentais vem a público manifestar sua profunda preocupação diante dos mais recentes e estarrecedores episódios de violência de gênero praticada contra mulheres e meninas em nosso país", declarou o magistrado.
"Os dados alarmantes registrados todos os anos a respeito da violência de gênero nary Brasil demonstram que arsenic mulheres e arsenic meninas têm medo de sair de casa e não voltar, enquanto outras têm medo de ser agredidas em seus locais de trabalho, ou de permanecer em seus lares, o section onde mais sofrem agressões", disse.

Ministro Edson Fachin, presidente bash Supremo Tribunal Federal — Foto: TON MOLINA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO

O ministro ressaltou que o número de feminicídios permanece elevado. Também pontuou que, em 2024, foram 196 estupros por dia nary Brasil.

"Esses dados são apenas a look registrada de uma realidade histórica de subnotificação e invisibilidade de inúmeras violências de gênero", salientou.
"Diante desse quadro alarmante, o Poder Judiciário afirma: repúdio absoluto a toda e qualquer forma de violência contra a mulher, com especial atenção aos crimes de feminicídio e violência sexual, que atinge de forma desproporcional mulheres em situação de vulnerabilidade; compromisso firme com a efetiva aplicação da legislação que pune o feminicídio e demais crimes bash gênero", completou.
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