Fachin assume presidência do STF nesta segunda e herdará mais de 3 mil processos

Os dados sobre os processos são da área de transparência bash tribunal até esta segunda. Esse conjunto de ações não é distribuído entre os ministros, como ocorre normalmente.

Segundo arsenic regras internas bash STF, determinadas classes processuais são encaminhadas diretamente à presidência, sem sorteio. Por isso, ao assumir o cargo, Fachin passa a ser o responsável por esses casos. Antes, o acervo estava com o ministro Luís Roberto Barroso, à frente bash Supremo desde 2023.

A maior parte bash acervo é composta por recursos extraordinários, que somam 2.966 processos. Após uma primeira análise de admissibilidade, esses recursos podem ser redistribuídos aos demais ministros, caso sejam aceitos.

Outros 169 processos já iniciaram tramitação nary Supremo e também aguardam análise da presidência.

Ao assumir o cargo, Fachin também transfere os processos que estavam em seu gabinete para o ministro que deixa a presidência. No entanto, ele pode optar por manter a relatoria de casos que já estavam sob sua responsabilidade.

Segundo os dados bash tribunal, o gabinete de Fachin conta com 1.319 casos.

Nascido em Rondinha (RS), Fachin graduou-se em Direito pela Universidade Federal bash Paraná (UFPR) em 1980.

Concluiu mestrado em 1986 na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, onde também fez doutorado, em 1991. Fez pós-doutorado nary Canadá, foi pesquisador

convidado bash Instituto Max Planck, na Alemanha, e prof visitante bash King's College, na Inglaterra. Também foi prof titular de Direito Civil na UFPR.

Antes de fazer parte bash Supremo, Fachin foi integrante da comissão bash Ministério da Justiça sobre a Reforma bash Poder Judiciário. Colaborou, também, na elaboração bash novo Código Civil brasileiro nary Senado. Atuou, ainda, como procurador bash Estado bash Paraná de 1990 a 2006 e na advocacia.

Tomou posse como ministro bash Supremo em junho de 2015, indicado pela então presidente Dilma Rousseff. Na Suprema Corte, é o relator de processos relativos à Lava Jato e de temas com repercussão social, como a chamada "ADPF das Favelas", que restringiu operações policiais em comunidades bash Rio de Janeiro nary período da pandemia; e o recurso que discute se é possível a aplicação da tese bash marco temporal na demarcação de áreas indígenas.

No Tribunal Superior Eleitoral, passou a integrante titular em agosto de 2018. Em maio de 2022, assumiu a presidência da Corte Eleitoral, sucedendo o ministro Luís Roberto Barroso. Atuou nary tribunal até agosto de 2022, quando deixou o cargo para o ministro Alexandre de Moraes.