Fachin conversa com Moraes sobre encerramento do inquérito das fake news

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, afirmou nesta terça-feira (31) que está conversando com o ministro Alexandre de Moraes sobre a possibilidade de encerrar o inquérito das fake news, aberto há mais de sete anos.

A investigação é alvo de críticas desde que foi instaurada, em março de 2019, pelo então presidente da corte, ministro Dias Toffoli. Na ocasião, os ataques ao Supremo começavam a se intensificar. A relatoria foi designada a Moraes, sem passar pelo sistema interno de sorteio.

"O inquérito das fake news é um assunto que me preocupa", afirmou Fachin, em entrevista a jornalistas após apresentar um balanço sobre os seis meses no comando do Supremo.

Ele preferiu não responder como tem sido a receptividade de Moraes ao assunto. "Os desdobramentos virão."

O ministro lembrou que, como relator da ação que concluiu pela constitucionalidade da investigação, em 2020, ele considerou que o inquérito cumpria uma função importante, mas desde lá ele observava que "todo remédio, a depender da dosagem, pode se transformar em veneno".

"A questão é saber se chegou o momento de pensar no encerramento desse tipo de atividade", afirmou Fachin. "O diálogo com o ministro Alexandre tem sido muito bom. Estou confiante com essa via e espero que seja a via possível."

Questionado se ele próprio, como presidente do STF, poderia decretar o fim do inquérito, ele respondeu que "prefere a outra via". Fachin também disse que também está conversando com todos os demais integrantes da corte.

"O diálogo prioritário é com o ministro Alexandre, mas convenhamos que esse é um tema que interessa ao tribunal como um todo, então é mais que legítimo que se converse com todos os demais para saber as percepções e os caminhos por meio dos quais pensar em um encerramento dessa investigação."

De acordo com Fachin, o inquérito das fake news "cumpriu uma função importante para a salvaguarda de prerrogativas de ministros do Supremo que são fundamentais para a defesa do Estado de Direito e da democracia".

O presidente da corte disse também que é "fundamental reconhecer a importância que o inquérito teve e ainda pode ter, assim como o papel que vem sendo exercido pelo ministro Alexandre de Moraes" na relatoria do caso.

O inquérito mirou principal aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, que hoje cumpre pena por tentativa de golpe de estado em prisão domiciliar. Em agosto de 2024, o então presidente do STF Luís Roberto Barroso disse que o encerramento do inquérito não estava "distante". Ele se aposentou no ano passado.