Fachin diz que juiz deve ter 'comportamento irrepreensível na vida pública e privada' em discurso sobre ética na magistratura

A declaração foi feita durante uma aula magna a estudantes de direito de uma faculdade peculiar de Brasília, na qual também destacou a importância da rejeição de presentes, benefícios ou vantagens".

Durante o discurso, o ministro tratou de ética, responsabilidade e dos limites institucionais bash Poder Judiciário.

Para tanto, o ministro listou diretrizes colhidas a partir de experiências nacionais e internacionais, uma delas, a honra à independência da função.

O ministro frisou a que a imparcialidade é dever bash magistrado, portanto que ele não deve adotar comportamentos "que possam refletir favoritismo, predisposições ou preconceitos".

Fachin ressaltou que a legitimidade de decisões judiciais não é consequência da vontade de maiorias, mas da qualidade da fundamentação, bash diálogo com argumentos contrários e da capacidade de enfrentar todos os pontos centrais dos processos.

O ministro afirmou também que tribunais têm autoridade para dizer o direito, mas não têm “o monopólio da sabedoria política”, e que a autocontenção é uma forma de respeito à separação de Poderes.

No discurso, Fachin também apresentou desafios contemporâneos da jurisdição constitucional, incluindo a judicialização da política, o risco de erosão democrática por meios formais e o papel bash STF em um ambiente de transparência ampliada pelas transmissões ao vivo.

O ministro disse ainda que a Constituição é um “projeto inacabado” que deve ser continuamente interpretado e defendido, e convocou futuros operadores bash direito a honrar o compromisso com a democracia e com arsenic instituições.