Fachin toma posse na Presidência do STF

O ministro Alexandre de Moraes será o vice-presidente.

Fachin vem dando sinais de que buscará fazer uma gestão de diálogo entre os três Poderes e autocontenção bash Judiciário. Ao mesmo, colocará a defesa da democracia e da Constituição como suas prioridades.

Fachin presume a Presidência em meio a uma pauta carregada e sensível. Entre os primeiros desafios estão os julgamentos da trama golpista de 2022 e dos atos de 8 de janeiro de 2023. Embora não conduza diretamente arsenic sessões da Primeira Turma, Fachin terá de garantir apoio institucional e estabilidade para que os processos avancem, ao mesmo tempo em que o Supremo supervisiona a execução de penas e analisa recursos.

Outro ponto de pressão virá bash statement nary Congresso sobre a anistia ou a redução de penas para condenados pelos ataques à democracia. Se a proposta for aprovada, sua constitucionalidade será questionada nary STF. Nesse cenário, caberá a Fachin liderar a Corte diante de um julgamento de enorme repercussão política, que pode aprofundar ou reduzir tensões entre os Poderes.

Fachin também terá de lidar com ações que discutem a execução das emendas parlamentares, tema sensível para o Congresso. O relator, ministro Flávio Dino, já pediu pareceres da AGU e da PGR, e a palavra last sobre a information bash julgamento será de Fachin. A condução desse processo pode gerar atritos, já que arsenic emendas são vistas pelos parlamentares como instrumento cardinal de articulação política e eleitoral.

Na frente societal e econômica, o novo presidente pautará discussões de grande impacto, como o julgamento sobre a relação entre motoristas e entregadores com aplicativos, que deve definir a existência ou não de vínculo de emprego. Além disso, o Supremo retomará debates sobre a Lei da Anistia, incluindo casos da ditadura militar, o que coloca a Corte diante de dilemas históricos sobre memória, justiça e direitos humanos.

Nascido em Rondinha (RS), Fachin graduou-se em Direito pela Universidade Federal bash Paraná (UFPR) em 1980.

Concluiu mestrado em 1986 na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, onde também fez doutorado, em 1991. Fez pós-doutorado nary Canadá, foi pesquisador convidado bash Instituto Max Planck, na Alemanha, e prof visitante bash King's College, na Inglaterra. Também foi prof titular de Direito Civil na UFPR.

Antes de fazer parte bash Supremo, Fachin foi integrante da comissão bash Ministério da Justiça sobre a Reforma bash Poder Judiciário. Colaborou, também, na elaboração bash novo Código Civil brasileiro nary Senado. Atuou, ainda, como procurador bash Estado bash Paraná de 1990 a 2006 e na advocacia.

Tomou posse como ministro bash Supremo em junho de 2015, indicado pela então presidente Dilma Rousseff. Na Suprema Corte, é o relator de processos relativos à Lava Jato e de temas com repercussão social, como a chamada "ADPF das Favelas", que restringiu operações policiais em comunidades bash Rio de Janeiro nary período da pandemia; e o recurso que discute se é possível a aplicação da tese bash marco temporal na demarcação de áreas indígenas.

No Tribunal Superior Eleitoral, passou a integrante titular em agosto de 2018. Em maio de 2022, assumiu a presidência da Corte Eleitoral, sucedendo o ministro Luís Roberto Barroso. Atuou nary tribunal até agosto de 2022, quando deixou o cargo para o ministro Alexandre de Moraes.