Favorito para vaga de Barroso, Messias enfrenta campanha de ministros do STF por Pacheco

Ministro da AGU (Advocacia-Geral da União), Jorge Messias é apontado como favorito para a vaga aberta no STF (Supremo Tribunal Federal) com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso, mas enfrenta uma campanha de ministros da corte em favor do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Apoiado enfaticamente pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), o movimento dos magistrados se acirrou no segundo semestre de 2025, com a proximidade do fim do mandato de Barroso na presidência do tribunal e o aumento das especulações acerca de sua aposentadoria.

Os ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Flávio Dino são apontados como apoiadores de Pacheco. O senador contaria ainda com a simpatia de Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

Na noite desta terça-feira (14), o presidente Lula recebeu Gilmar, Moraes, Dino e os ministros Cristiano Zanin (STF) e Ricardo Lewandowski (Justiça) no Palácio da Alvorada para discutir a sucessão de Barroso.

Essa articulação pró Pachaco se intensificou em julho, quando o governo decidiu brigar na Justiça pela reativação do decreto com elevações no IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), após derrubada pelo Congresso Nacional.

Por orientação de Lula, a AGU (Advocacia-Geral da União) entrou com pedido de declaração de constitucionalidade do decreto presidencial que aumentava alíquotas do IOF.

Como ministro-chefe da AGU, Messias seria o interlocutor credenciado para a negociação com a corte. Ministros, porém, encamparam um movimento para que Pacheco fosse escalado para essa função.

O senador já vinha se cacifando junto a integrantes do tribunal a ponto de ser prestigiado no Fórum Jurídico de Lisboa, organizado pelo instituto de Gilmar Mendes. Pacheco foi um dos palestrantes do evento, em um painel que contava ainda com a participação de Alexandre de Moraes.

O fórum em Portugal ocorreu no meio da crise entre o governo e o Congresso em torno da derrubada do decreto do IOF.

Foi em Lisboa que ministros do Supremo e congressistas tentaram indicar Pacheco para a função de interlocutor entre Congresso, governo e Supremo para a crise do IOF. Mas Lula manteve a tarefa a cargo de Messias, ao lado do ministro Fernando Haddad (Fazenda).

À época, magistrados chegaram a reclamar, em conversas reservadas, de uma dificuldade de interlocução com o Palácio do Planalto, defendendo a designação de outros ministros do governo para o diálogo.

As queixas se davam sobre o desprestígio no processo de indicação para vagas em tribunais e a sobrecarga da pauta da corte com impasses da esfera política.

Um ministro afirmou à Folha em julho que faltava interlocução de alto nível entre o Planalto e o tribunal. Os recados de insatisfação com o governo acabavam recaindo sobre Messias.

Essa articulação contrariou governistas. A avaliação no governo é que Messias é eficiente e discreto no desempenho das funções. E conseguiu desatar os nós com o Supremo com sua atuação firme em favor do tribunal e de Moraes após as sanções financeiras impostas pelo governo Donald Trump.

Até as resistências desses ministros ao seu nome arrefeceram depois da contundente atuação em defesa do STF.

O ministro colocou a AGU à disposição de Moraes para questionar a aplicação da Lei Magnitsky e orientou a contratação de escritório nos Estados Unidos para acompanhar o avanço das sanções contra o Brasil.

Hoje esses ministros chegam a elogiar a qualificação de Messias —mantêm, no entanto, a preferência pelo senador.

Pacheco se tornou um dos principais interlocutores com o Judiciário durante sua presidência do Senado. A corte vivia sob ataque do bolsonarismo.

Alexandre de Moraes diz a interlocutores que costuma se encontrar semanalmente com o senador mineiro, em jantares reservados. Davi Alcolumbre costuma participar da mesa com os dois aliados.

De conversas de Pacheco com os ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes surgiu a primeira proposta no Congresso para a redução das penas dos condenados pelos ataques de 8 de Janeiro. Tratava-se de uma estratégia para reduzir as pressões bolsonaristas por uma anistia ampla.

Gilmar chegou a anunciar em agosto que seu candidato à vaga do Supremo era Pacheco. "A Corte precisa de pessoas corajosas e preparadas juridicamente e o senador Pacheco é o nosso candidato. O STF é jogo para adultos", disse à colunista Mônica Bergamo.

Com o fim de sua presidência do Senado, Pacheco passou a focar sua atuação em assuntos ligados ao Judiciário. Ele foi o idealizador da criação de um grupo de trabalho de juristas para sugerir a atualização do Código Civil, e hoje preside uma comissão específica sobre o tema.

Em defesa de Pacheco, simpatizantes lembram sua atuação pelo respeito ao resultado das eleições presidenciais de 2022, quando o então presidente, Jair Bolsonaro, se recusava a admitir a vitória de Lula.

Aliados do petista apostam, no entanto, no favoritismo de Messias. Segundo relatos, Lula elogia a combatividade e a lealdade do titular da AGU, dizendo que Messias está maduro para a função.

Na avaliação desses interlocutores do presidente, o ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Bruno Dantas teria até mais chances de que Pacheco para o STF, caso houvesse veto a Messias.

A hipótese de vetos é, no entanto, rechaçada pelos magistrados.

Há ainda movimentos de aliados de Lula para a indicação do advogado-geral da Petrobras, Wellington César Lima e Silva, para a vaga no Supremo. O presidente também é pressionado para indicar uma mulher —desejo já anunciado pelo próprio Barroso.