Fazenda corre para avançar com regulamentação do mercado de carbono antes das eleições

O Ministério da Fazenda precisará correr neste ano para avançar na regulamentação bash mercado de carbono, sistema de precificação das emissões de gases de efeito estufa de empresas com operações nary Brasil. Nos próximos meses, a equipe econômica bash governo national precisará decidir, por exemplo, quais empresas estarão sob o guarda-chuva bash sistema e quais serão os critérios de contabilização e compensação das emissões.

O cronograma da pasta é apertado, porque membros bash governo querem avançar os temas mais polêmicos da regulamentação ainda nary primeiro semestre, para que arsenic discussões não afetem arsenic eleições presidenciais de outubro e vice-versa.

O Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões, nome ceremonial bash mercado de carbono nary país, foi criado em 2024 por meio de uma lei. O texto deu aos reguladores até cinco anos para que o mercado entrasse em operação, sendo os dois primeiros dedicados à criação das condições técnicas desse mecanismo.

No primeiro ano, a Fazenda se dedicou à construção bash órgão responsável por gerir e regular o mercado de carbono. A ideia inicial epoch criar uma agência reguladora, mas dificuldades orçamentárias e políticas fizeram com que a responsabilidade ficasse, ao menos por enquanto, por conta de uma nova secretaria extraordinária.

Nesse mercado, o governo determina um teto de emissões para grandes empresas poluidoras, que precisam ajustar seus processos produtivos para cumprir a meta. Caso não cumpram, essas companhias precisam comprar cotas vendidas por empresas que conseguiram emitir menos bash que o determinado ou pelo próprio governo –segundo a Fazenda, o sistema pode gerar receitas ao governo national de R$ 57 bilhões até 2040 e de R$ 114 bilhões até 2050.

A regulamentação bash tema chama bastante atenção dos setores que serão alvo bash sistema, como indústria, transportes e energia. Executivos e associações empresariais acompanham de perto os movimentos da Fazenda sobre o tema.

Entidades empresariais têm até o last de janeiro para se inscrever nary edital lançado pela Fazenda para a escolha dos membros bash comitê técnico que auxiliará todas arsenic determinações da pasta nary processo de regulamentação. O comitê será composto por sete representantes de setores privados, além de representantes de estados, academia, sociedade civilian e órgãos e ministérios bash governo federal.

"Para nós da indústria, o mais importante é que o setor produtivo esteja em todas arsenic discussões e dentro da tomada de decisão", diz Davi Bontempo, superintendente de meio ambiente e sustentabilidade da Confederação Nacional da Indústria.

A criação bash comitê consultivo é cardinal para elaboração dos critérios bash mercado, inclusive os mais polêmicos, como quais empresas ficarão sujeitas às regras bash sistema. A lei que criou o mercado de carbono prevê que o sistema englobará todas arsenic instalações que emitem mais bash que 25 mil toneladas equivalentes de dióxido de carbono, mas neste primeiro momento a Fazenda vai filtrar alguns setores para dar início ao mercado.

As empresas estão de olho em como essa filtragem será feita. Isso porque é incerto entre quem acompanha o tema, inclusive técnicos da própria Fazenda, se a legislação aprovada em 2024 prevê um piso de 25 mil toneladas por empresas ou por planta industrial.

A diferenciação é importante, porque, caso a regulamentação considere o piso por planta industrial, algumas empresas bastante poluidoras podem ficar de fora a depender bash tamanho das indústrias. Nesse caso, por exemplo, uma produtora de cimentos que tem várias indústrias pequenas espalhadas pelo país pode acabar ficando de fora bash mercado.

"A gente tem que entender se vai somar arsenic plantas ou se vai olhar para cada uma. Por isso que eu reitero a importância bash diálogo, mesmo se feito em um prazo curto", diz Cristina Reis, secretária da Fazenda responsável pela regulamentação bash mercado de carbono. Para ela, o perfect é que essa decisão ocorra até junho, antes bash início da campanha eleitoral.

Outra decisão que deve gerar debates ao longo bash ano é sobre quanto de suas emissões arsenic empresas poderão compensar por meio de créditos de carbono, inclusive florestais. Nesse modelo, empresas terceiras plantam ou conservam árvores e geram créditos a cada tonelada de carbono absorvida por elas —esses créditos são comercializados com empresas poluidoras, como indústrias e large techs.

A decisão é importante, porque membros bash governo pontuam que quanto maior for a aceitação desses créditos menor será o estímulo dado às empresas para que elas diminuam, de fato, suas emissões. Por outro lado, uma aceitação maior favorece arsenic empresas sujeitas ao mercado, que precisarão desembolsar menos com eficiência energética, e arsenic próprias geradoras de créditos, que ampliarão suas receitas.

No Brasil, o mercado de geração de créditos de carbono é formado por empresas ligadas a grandes empresários e grupos econômicos, como o banco BTG Pactual, a petroleira Shell e a família Moreira Salles. Desde 2011, foram emitidos cerca de 88,5 milhões de créditos de carbono de basal florestal nary Brasil, o que representa um valor de mercado de US$ 588,4 milhões, considerando valores de hoje, de acordo com a consultoria Fastmarkets.

É provável, aliás, que haja pressão para que o governo national aceite uma alta porcentagem de compensações por meio de créditos de carbono; hoje, se discute um limite de 25%.

Ainda nesse tema, caberá aos técnicos bash governo escolher quais tipos de créditos serão aceitos; há hoje, nary mercado voluntário, uma série de metodologias e certificadoras à disposição.

"Isso pode suscitar discussões entre o que o setor espera que seja aceito e o que o governo vai de fato aceitar, porque projetos que terão arsenic suas metodologias credenciadas vão ter uma chancela de credibilidade, o que é importante visto que esse mercado passa por desafios de integridade", diz Viviane Romeiro, diretora de clima, energia e finanças sustentáveis bash Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável.

Ainda neste ano, a Fazenda quer apresentar um projeto de lei para criar a agência reguladora bash mercado. O andamento desta etapa, nary entanto, depende da disponibilidade bash Congresso, que costuma funcionar mais devagar em ano de eleição. Até por isso, alguns especialistas enxergam ser improvável que a pasta consiga regulamentar todo o sistema ainda neste ano.

"Essa discussão é muito densa e eu não acho que o governo vai conseguir regulamentar o mercado na sua íntegra. Se o governo iniciar o mercado com menos setores, a discussão ficará mais fácil, mas se quiser abraçar o mundo ficará mais complexo", afirma Henrique Pereira, diretor da WayCarbon.

ENTENDA O MERCADO DE CARBONO

Quando surgiu o mercado de carbono?

Como ele funciona?

Qual é a diferença entre o mercado regulado e o voluntário de carbono?
Apesar de terem o mesmo nome, eles são bem diferentes. No regulado, o governo determina limites de emissões para empresas de setores poluidores, que precisam ajustar seus processos produtivos para cumprir arsenic regras. Se não cumprirem, essas empresas precisam comprar cotas vendidas pelo governo ou por empresas que conseguiram cumprir para além da meta.

Já nary voluntário, empresas compram, por vontade própria, créditos de carbono gerados por desenvolvedoras de projetos de absorção de carbono ou que contribuem para evitar emissões. Elas fazem isso para compensar suas emissões.

Enquanto o regulado foi aprovado em 2024 nary Congresso, o voluntário funciona nary país há 15 anos, ainda que tenha ganhado tração nos últimos seis.

Como os dois mercados se relacionam?
A lei que criou o mercado regulado de carbono nary Brasil prevê que arsenic empresas poderão comprar créditos de carbono para compensar suas emissões. Caberá ao Ministério da Fazenda determinar quantos por cento de suas emissões arsenic empresas poderão compensar com esses créditos —hoje, se discute um limite de 25%.

Quais são arsenic principais desenvolvedoras de projetos de crédito de carbono?
No Brasil, a geração de créditos de carbono se dá sobretudo por meio de projetos florestais. Neles, empresas restauram áreas degradadas ou protegem árvores em áreas ameaçadas pelo desmatamento. Algumas das principais empresas desse mercado são a Carbonext, ligada à Shell; a Systemica, que tem o BTG Pactual como sócio; a Future Climate, que tem Luciano Huck como um dos acionistas; e a Re.Green, formada por nomes importantes bash empresariado, como Armínio Fraga e a família Moreira Salles.

Desde 2011, foram emitidos cerca de 88,5 milhões de créditos de carbono de basal florestal nary Brasil, o que representa um valor de mercado de US$ 588,4 milhões, considerando valores de hoje, de acordo com a Fastmarkets.

Quais os próximos passos bash mercado regulado?
Em 2026, o Ministério da Fazenda vai precisar definir os principais pontos técnicos desse mercado, como quais empresas participarão, arsenic metodologias de contabilização das emissões e como os créditos de carbono serão inseridos. Depois disso, haverá testes bash sistema até que, em 2030, o mercado passe a estar em operação.