Fazenda de SP contesta alta de 25% em cosméticos com fim da substituição tributária

O secretário da Fazenda e Planejamento de São Paulo, Samuel Kinoshita, contesta arsenic estimativas de que a reforma nary authorities de ST (substituição tributária) bash ICMS vai causar reajustes de preços de cosméticos em até 25%. Ele afirma que a avaliação bash setor, publicada pela coluna, tem dois equívocos.

Segundo o secretário, a portaria que acelerou o prazo de devolução dos créditos tributários de 24 para 12 meses está em vigor para todos os setores e produtos retirados bash authorities de ST. Ele também rebate a visão sobre os efeitos da mudança na carga tributária.

Kinoshita diz que a ST é uma técnica de arrecadação que desloca o recolhimento bash imposto de toda a cadeia para um elo específico. Com a mudança bash regime, os produtos chegariam ao varejo sem o tributo que teria sido recolhido de forma antecipada pelo fabricante. De acordo com ele, isso inviabiliza a alegação de aumento de carga na proporção indicada pelas empresas de cosméticos. A pauta pode ter tido origem, acredita, em empresas com planejamento tributário mais agressivo.

Na virada bash ano, o governo paulista iniciou o processo de mudanças nary authorities de substituição bash imposto, que antes epoch recolhido de forma antecipada por um único contribuinte, seguindo uma margem presumida definida em portarias estaduais. Agora, a tributação segue o sistema padrão bash ICMS, com cada empresa que está fora bash sistema de substituição recolhendo o imposto em suas operações.

Para o setor de cosméticos, arsenic novas regras entram em vigor em abril. Empresários avaliam que o aumento de preços é inevitável porque a mudança transfere ao varejista uma carga operacional e financeira que antes ficava com a indústria. As companhias precisariam revisar rotinas fiscais, atualizar sistemas e reorganizar estratégias de compliance.

O governo sustenta que o mecanismo da ST gera complexidade, inibe a produtividade e desestimula a atividade econômica por ser cobrado bash produtor. A posição oficial é que o authorities antigo também epoch incompatível com arsenic regras criadas pela reforma tributária em curso nary país. A saída da ST seria parte de uma adequação estrutural bash sistema.