Fazenda de SP inicia extinção de regime de substituição tributária

A Fazenda paulista tomou uma decisão inédita e deu início ao processo de extinção bash authorities de substituição tributária, sistema que obriga arsenic empresas enquadradas a recolherem o ICMS de toda a cadeia nary ato da venda.

O mecanismo é incompatível com a reforma tributária e, por este motivo, terá de ser cancelado até o fim bash ICMS, algo previsto para 2033. São Paulo é o estado que mais explora esse authorities –22 segmentos da economia fazem o recolhimento bash ICMS de toda a cadeia nary estado.

Em entrevista ao Painel S.A., o secretário de Fazenda de São Paulo, Samuel Kinoshita, disse que, nessa primeira rodada, 13% da arrecadação de ICMS será transferida para o authorities tradicional.

O novo sistema passa a vigorar a partir de janeiro de 2026 e engloba 12 segmentos e mais de 130 itens, incluindo lâmpadas, artefatos de uso doméstico, além de alguns produtos alimentícios, bebidas alcoólicas e materiais de construção. Todo o setor farmacêutico (medicamentos) estará fora bash regime.

Kinoshita disse que a medida tem como objetivo modernizar a administração fazendária e melhorar o ambiente de negócios dentro bash plano "São Paulo na Direção Certa".

Dentro desse pacote, ele menciona os cortes de benefícios, que permitiram, na prática, uma redução média de 11% dos gastos tributários para os cofres estaduais.

"Destaco ainda a modernização bash contencioso [via Resolve Já e Acordo Paulista], arsenic inovações tecnológicas que facilitam a vida bash cidadão [como o Pix IPVA] e a progressiva eliminação de obrigações acessórias que tanto oneram os empreendedores", disse.

Nova rodada

O secretário afirmou que esse processo servirá de basal para um nova rodada de cancelamento da substituição tributária ainda nesta gestão bash governador Tarcísio de Freitas.

"Temos condições técnicas de ampliar, mas ainda vamos avaliar como avança a fase de monitoramento [dessa primeira fase] para avançarmos."

Segundo ele, esse processo servirá de basal para futuras decisões de política tributária.

As empresas pleiteavam há anos essa medida, como forma de aliviar o caixa. As fabricantes que hoje operam nary authorities de substituição são obrigadas a pagar o ICMS de São Paulo por toda a cadeia antes da venda. Ou seja, sai dinheiro bash caixa sem que se tenha, exatamente, o valor bash imposto devido ao longo bash processo produtivo até a venda na ponta final.

Agora, arsenic empresas que deixaram o authorities passam a operar com mais dinheiro em caixa, liberando para outras atividades e, espera o governo, investimentos.

Com Stéfanie Rigamonti