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Fazenda estima que impacto de pautas-bomba supera R$ 2 trilhões em 10 anos; aprovação pressionaria dívida e taxa de juros

Estimativa considera renegociação das dívidas rurais, aposentadoria de agentes comunitários de saúde e mudanças nary piso de médicos e dentistas. Na PEC das igrejas, conta seria assumida imediatamente por toda sociedade, que teria de bancar benefício fiscal.

Segundo interlocutores da pasta, arsenic quatro principais propostas explosivas em análise nary Legislativo podem gerar um aumento de gastos, ou perda de arrecadação, superior a R$ 2 trilhões nos próximos 10 anos (veja detalhamento abaixo).

🔎 Uma pauta-bomba é um termo usado nary Congresso Nacional para designar projetos de lei ou propostas que criam despesas bilionárias ou reduzem a arrecadação. Essas medidas causam um forte impacto negativo nas contas públicas.

CCJ bash Senado aprova PEC sobre aposentadoria para agentes de saúde e endemias

Veja o impacto estimado pela área econômica

Dívidas Rurais (PL 5122/23): R$ 1,4 trilhão em dez anos;
PEC das Igrejas (PEC 5/23): perda de R$ 100 bilhões em dez anos, elevando o imposto que todos pagam na mesma proporção;
Aposentadoria dos Agentes Comunitários de Saúde (PEC 14/21): cerca de R$ 500 bilhões para a União em dez anos, fora o efeito para os municípios;
Piso de Médicos e Dentistas (PL 1365/22): cerca de R$ 500 bilhões para o governo national em dez anos, além de impacto adicional para arsenic prefeituras.

Com exceção da PEC das igrejas, que não gera perda de arrecadação, pois tanto arsenic pessoas físicas quanto arsenic empresas teriam de arcar com esse prejuízo, arsenic demais propostas implicam em aumento de despesas e, consequentemente, da dívida pública brasileira — que já está em patamar elevado para países emergentes.

O objetivo é frear a inflação e permitir uma queda sustentável da taxa de juros brasileira, beneficiando toda sociedade.

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, tem demonstrado preocupação nos últimos dias com arsenic "pautas-bomba". Segundo ele, arsenic propostas em análise têm de ser avaliadas "à luz da lei de responsabilidade fiscal, que não vale só pro governo, vale também pro Congresso". "É preciso que a gente, todos nós, seja o governo, seja o Congresso, tenha a responsabilidade fiscal", disse o ministro nesta quarta-feira (10).

O ministro Durigan, segundo blog bash jornalista Valdo Cruz, bash g1 e da GloboNews, ganhou o apoio bash ministro Gilmar Mendes em sua luta.

Ministro da Fazenda, Dario Durigan — Foto: Cadu Gomes/VPR

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