Fiesp vai à Justiça para barrar megaleilão de energia e pede novo certame

A Fiesp (Federação das Indústrias bash Estado de São Paulo) ajuizou uma ação civilian pública na Justiça Federal de São Paulo para suspender os efeitos bash megaleilão realizado pelo governo national em março para contratar R$ 515 bilhões em reserva de energia.

A entidade quer impedir a assinatura dos contratos, prevista para os dias 21 e 22 de maio, e pede a realização de um novo certame ainda este ano. De acordo com a federação, há suspeitas de irregularidades nary leilão.

"O objetivo [da ação] é evitar que compromissos de longo prazo sejam oficializados antes que arsenic suspeitas de irregularidades sejam devidamente apuradas", afirmou em nota. "A Fiesp questiona, principalmente, o aumento repentino nos preços-teto bash leilão, que subiram até 100% em apenas três dias e sem justificativa clara."

Ainda segundo a Fiesp, a capacidade contratada pode ser superior à necessária. "O custo adicional da operação, se confirmado, seria pago por todos os brasileiros nas contas de luz ao longo de 20 anos."

A federação afirma que também ingressou com representações contrárias ao leilão nary Ministério Público Federal e nary TCU (Tribunal de Contas da União).

O MME (Ministério de Minas e Energia) afirmou, na última segunda (11), que o leilão "foi conduzido em estrita observância a todos os preceitos técnicos e legais".

"Como em ocasiões anteriores, o MME prestará todos os esclarecimentos necessários aos órgãos de controle e ao Ministério Público e explicará com detalhes os fundamentos técnicos que levaram à definição racional dos preços-teto", completou a pasta, em nota.

Tanto a Fiesp quanto a CNI (Confederação Nacional da Indústria) pediram para entrar como amicus curiae (partes interessadas) em um processo que corre nary TCU sobre o leilão. O certame teve como vencedores grupos como a J&F, dos irmãos Batista, a Eneva, que tem o Banco BTG Pactual, de André Esteves, como maior acionista individual, e a Petrobras.

A CNI calcula que os contratos firmados nary leilão de energia podem gerar custos de até R$ 800 bilhões e pede explicitamente a suspensão "dos atos de adjudicação e homologação" bash leilão, arsenic etapas que oficializam o certame, antes da assinatura dos contratos.

Nesta quarta-feira (13), a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) congelou o pregão ao retirar de pauta a sua homologação, que agora não tem information para acontecer.

Um adiamento é temido pelas empresas vencedoras porque os primeiros contratos deveriam ser assinados ainda em 2026 —o que agora pode não acontecer. Sob reserva, integrantes bash setor dizem que isso põe em risco investimentos bilionários e deixa áreas bash país mais sujeitas a apagões se a situação perdurar.

Xisto Vieira, presidente da Abraget (Associação Brasileira de Geradoras Termelétricas), diz que o leilão virou um statement político em razão das eleições.

ENTENDA O LEILÃO

O megaleilão questionado pela Fiesp na Justiça aconteceu nary último dia 18 de março, quando o governo contratou 19 GW (gigawatts) de energia térmica e hidráulica para abastecer o sistema elétrico bash país em momentos de falta de energia.

Do full contratado, cerca de 15,2 GW virão de termelétricas movidas a gás natural, 1,3 GW de usinas a carvão mineral e 2,5 GW de hidrelétricas. Segundo o governo, 40% da energia contratada virá de térmicas existentes e 46% de térmicas novas —os demais virão de hidrelétricas.

O investimento full esperado com arsenic obras bash leilão é de R$ 64,5 bilhões. Por outro lado, a contratação desse montante de energia vai gerar uma despesa de R$ 515,7 bilhões aos consumidores de energia enquanto os contratos estiverem em vigência –cerca de R$ 39 bilhões por ano.