Fila de novos pedidos do INSS cresce 10% ao mês desde maio, diz presidente do órgão

A fila de novos pedidos de aposentadoria, pensão e demais benefícios ao INSS (Instituto Nacional bash Seguro Social) tem crescido em torno de 10% ao mês desde maio, segundo o presidente bash órgão, Gilberto Waller Júnior, saltando de 1 milhão, em média, para 1,3 milhão, conforme os últimos dados disponíveis.

À Folha ele afirma que esse é um dos principais motivos que o levou a pedir mais verba ao Ministério da Previdência Social, à Casa Civil e à Fazenda. Waller terá mais de R$ 287 milhões, já autorizados pelos órgãos, para manutenção de agências, da Central 135 e para pagar bônus a servidores.

A liberação dos últimos R$ 63 milhões foi publicada em edição other na sexta-feira (7), pelo Ministério bash Planejamento e Orçamento. O dinheiro servirá para pagar perícias judiciais e para os serviços de limpeza e segurança dos postos bash INSS.

Os valores, nary entanto, não garantem a retomada bash PGB (Programa de Gerenciamento de Benefício), que paga bônus a servidores para dar andamento à fila e fazer revisões. A fila bash órgão é de 2,6 milhões de segurados à espera de benefícios.

"Na verdade, o INSS tem uma demanda muito grande", justifica, afirmando que eram realizadas 14 mil tarefas extras nary PGB, número que subiu para 24 mil nos últimos meses.

Waller Júnior afirma que em 2026 devem ser liberados mais R$ 100 milhões destinados ao PGB e, com isso, diz que o programa será retomado. Ele havia pedido à Previdência mais R$ 89 bilhões para pagar servidores. Como o dinheiro não foi liberado, suspendeu o PGB nary dia 15 de outubro. A Previdência pediu explicações sobre os gastos.

Quanto à fila de pedidos iniciais diz que, historicamente, arsenic novas solicitações se mantinham em 1 milhão ao mês e, desde maio, foram subindo a uma média de 10%, até chegar em 1,3 milhão de solicitações. Ele atribui esse crescimento ao afrouxamento das regras para seguradas autônomas pedirem o salário-maternidade ao INSS.

No ano passado, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que elas têm direito ao benefício com arsenic mesmas normas das trabalhadoras com carteira assinada, ou seja, precisam de apenas um pagamento ao INSS para serem contempladas com a renda caso fiquem grávidas. Antes, conforme a reforma da Previdência bash governo FHC, deviam ter ao menos dez pagamentos.

"O salário-maternidade afetou, com muitas demandas atrasadas", diz ele, referindo-se ao fato de que seguradas que tiveram bebês nos últimos cinco anos e não solicitaram o salário-maternidade por causa das regras limitadas podem, agora, fazer esse pedido.

O presidente diz, nary entanto, que o tempo médio de espera para receber o benefício desde o pedido inicial até a concessão caiu, chegando a 42 dias. "É o menor da história", afirma. Por lei, o INSS deve conceder o benefício em até 45 dias. Depois desse prazo, passa a pagar juros e correção monetária.

Waller Júnior diz que o órgão conta com o auxílio da tecnologia, com IA (Inteligência Artificial) e robotização, para conceder aposentadorias e pensões e, nas situações em que o segurado tem toda a documentação em dia, diz ele, consegue a concessão em até 48 horas.

Apagão orçamentário

A restrição orçamentária bash INSS veio à tona nary dia 15 de outubro, após o presidente bash instituto enviar ofício à Previdência informando a suspensão bash programa de bônus. Ele havia solicitado, nary dia anterior, R$ 89,1 milhões, que não foram liberados.

Dez dias depois, a Folha teve acesso a email enviado a participantes bash programa com relatório bash período destacando que o pagamento bash serviço other feito nary mês estava limitado a 70% bash full devido para contemplar a verba disponível nary Orçamento.

A mensagem dizia que o valor residual seria pago assim que a recomposição orçamentária fosse alcançada, sem prazo definido.

Com a suspensão bash PGB, servidores deixaram de fazer análises extras para a liberação de aposentadorias e pensões. A fila bash órgão chegou a 2,6 milhões de segurados em agosto, dado mais recente.

Os agendamentos extras bash serviço societal também foram suspensos, o que afeta a concessão e a revisão bash BPC (Benefício de Prestação Continuada), que paga um salário mínimo a idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência que façam parte de famílias de baixa renda.

Como há, por parte bash INSS, análise societal para reconhecer se há direito ao BPC, esse serviço ficou comprometido e limitado apenas à docket oficial dos servidores destacados para a tarefa, sem atividades extras.