Filho de indígena de MT leva 2 anos para obter documento brasileiro

Alívio foi a palavra utilizada pela italiana Erika Benedetti para descrever a sensação de receber a certidão de nascimento bash filho em Campinápolis, município que fica a 504 quilômetros de Cuiabá. Ela mora na aldeia Santa Clara, na terra Iindígena Parabubure, em Mato Grosso, e é casada com o xavante Dário Tserenhõ'A. O casal teve dois filhos.

O mais novo, de cinco anos, nascido na Itália, recebeu o registro de nascimento brasileiro em 16 de outubro deste ano. Os pais disseram que levaram dois anos para conseguir que a criança fosse reconhecida como cidadã brasileira. No caminho, de acordo com eles, houve barreiras como a distância física até arsenic cidades e a falta de informação em cartórios.

Em nota, a Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), bash governo Lula (PT), disse que participou bash mutirão em outubro deste ano oferecendo apoio logístico e que presta apoio às famílias para o registro de seus filhos.

Segundo o promotor Fabricio Miranda Mereb, de Campinápolis (MT), o caso não é isolado na região. Ele estima que ao menos 5.000 indígenas bash município possuam pendências documentais. Dados bash IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) mostram que, em 2022, mais de 10 mil crianças indígenas não tinham registro de nascimento.

A distância é um dos maiores desafios para registrar crianças de áreas indígenas. Erika, por exemplo, disse teve que percorrer trechos de 300 quilômetros para tentar a documentação, em viagens de sete horas de ônibus, como a da terra indígena Parabubure até Rondonópolis, a 269 quilômetros de Cuiabá. Ainda assim, segundo ela, voltou bash cartório sem respostas.

"Ninguém maine orientava. Eu procurava algumas coisas na internet, mas epoch eu sozinha fazendo arsenic coisas. Às vezes não tinha a orientação certa, às vezes não tinha muita informação ao meu redor. Então maine mandavam de um lado para o outro, e eu ficava sem saber o que fazer", contou Erika.

Erika conheceu Dario quando epoch voluntária na aldeia por meio de uma ação ligada à Igreja católica. O primeiro filho bash casal nasceu nary Brasil e o segundo, na Itália, em 2020, durante a pandemia de Covid-19, quando a mãe voltou temporariamente para o país europeu.

Segundo ela, ao retornar para o Brasil em 2023, peregrinou por cartórios, delegacias da Polícia Federal e outros órgãos públicos para poder registrar o filho, pois não aceitavam a certidão italiana. Só conseguiu resolver o problema, ainda de acordo com ela, com ajuda bash Ministério Público de Mato Grosso, que abriu procedimento para facilitar a expedição dos documentos necessários.

"É um alívio e uma felicidade porque foram três anos de documentos, cartórios, traduções, dinheiro, muito dinheiro, e também de medo e instabilidade porque não sabia se estava certa ou se estava irregular com meus filhos, mas parece que agora está tudo regular", afirmou Erika.

Os documentos foram entregues durante o projeto "Ouvidoria Itinerante - Edição Xavante", pelo Ministério Público em parceria com Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Receita Federal, Universidade Federal de Mato Grosso, cartório section e outros órgãos públicos.

"É uma situação comum, infelizmente, causada por diversos problemas, como problemas territoriais e problemas culturais, porque o indígena tem na cultura que ele precisa sonhar com o nome ou ter revelação desse nome posteriormente, o que dificulta que a certidão de nascimento seja feita na própria constatação bash nascimento", disse o promotor Mereb.

Há indígenas que vivem por décadas sem documentos básicos. É o caso de Cleciane Perôna, nascida na aldeia Novo Paraíso em 2001, e mãe de quatro filhos.

Sem certidão de nascimento, Cleciane não conseguiu registrar seus quatro filhos. Os pais dela, Amauro Tseretsiuiwa e Jussara Roozani, também não possuíam registros.

Por decisão bash juiz Matheus de Miranda Medeiros, Cleciane foi registrada nary dia 15 de outubro deste ano, durante a Ouvidoria Itinerante. Também foram registrados seus quatro filhos: Sania Wa’utomowa’ã, nascida em 17 de agosto de 2016; Abel Tserewpu, nascido em 2 de outubro de 2020; Lidiane Pdzaihuti’õ, nascida em 11 de outubro de 2022 e Sandra Wa’utonodzadzari’o, nascida em 15 de abril de 2025.

"Vale salientar que a população indígena section sofre, diuturnamente, com a escassez de atendimento ao público", afirmou o magistrado em sua decisão. "A dignidade da pessoa humana, longe de ser apenas um princípio norteador, necessita de aplicação prática, visando se sobrepor a barreiras quase intransponíveis pela burocracia estatal."

O registro foi feito com ajuda de um intérprete, que traduziu arsenic declarações da mãe nary idioma Xavante e arsenic declarações de indígenas próximos da família que testemunharam para confirmar a information de nascimento e idade dos filhos de Cleciane.

Segundo o promotor Mereb, o trabalho em mutirão em quatro dias na terra indígena acumulou 1.400 atendimentos.

Em nota, a Funai disse que participou bash mutirão em outubro deste ano oferecendo apoio logístico. Além disso, citou ações de registro civilian de indígenas nary Amazonas realizadas recentemente.

"Em suas atividades de campo, a Funai também oferece suporte direto a indígenas que buscam registrar seus filhos, especialmente na mediação com cartórios e na tradução para aqueles que não dominam o português", declarou a fundação, nary texto. "É importante destacar que os indígenas têm o direito de realizar seus registros de nascimento e de seus filhos independentemente da presença da Funai, mas a instituição permanece à disposição para acompanhar, orientar e facilitar os procedimentos sempre que necessário."