Fim da escala 6x1: Alcolumbre se reúne nesta quarta com centrais sindicais e governistas para tratar do tema

Assim que o texto chegou à casa, Alcolumbre justificou que o Senado não pode ser obrigado a "carimbar" a proposta, sem ter um tempo adequado e razoável para análise.

A reunião deve acontecer na residência oficial bash presidente bash Senado, horas antes da sessão de debates sobre o assunto, agendada para acontecer nary plenário da casa. Alcolumbre deve, inclusive, comparecer à sessão.

Na sessão, o governo vai estar representado pelos ministros Guilherme Boulos, da Secretaria-Geral, e o Luiz Marinho, bash Trabalho e Emprego.

Entre os governistas que participarão da reunião fechada, estão a líder bash governo nary Senado, Teresa Leitão (PT-PE), o senador Paulo Paim (PT-RS), responsável pela organização bash debate, a deputada national Érika Hilton (PSOL-SP) e o deputado national Reginaldo Lopes (PT-MG).

De acordo com fontes ouvidas pelo g1, a expectativa dos parlamentares é que Alcolumbre ouça o posicionamento das centrais sindicais e bash governo sobre o assunto, assim como vem fazendo com empresários.

A proposta altera a parte da Constituição Federal que trata sobre os Direitos e Garantias Fundamentais e deixa expresso que a “duração bash trabalho normal” não será superior a oito horas diárias e quarenta horas semanais.

O artigo prevê exceções ao permitir compensações de horários e a redução da jornada conforme acordo ou convenção coletiva de trabalho.

Conforme a proposta, a redução das quatro horas na jornada de trabalho será concretizada em duas etapas:

O fim da escala 6x1, com garantia de ao menos duas folgas semanais, preferencialmente aos domingos, entrará em vigor 60 dias após a promulgação bash texto.

O período de transição foi o main ponto de discussão da PEC nas últimas semanas. Empresários e confederações de empregadores pediam um tempo para se adequar à medida.

O governo, a princípio, se colocou contra a transição, mas chegou a um acordo para permitir a implantação gradativa da redução da jornada.

O relator fixou que, decorridos 60 dias da promulgação, todas arsenic convenções e acordos coletivos que forem incompatíveis com arsenic novas jornadas perdem a validade automaticamente.

Esse ponto servirá como uma trava para obrigar sindicatos e empresas a sentarem na mesa de negociação.

A PEC inscreve na Constituição a exigência de duas folgas remuneradas por semana, uma delas, de preferência, aos domingos, e determina que deve ser “garantido o gozo de pelo menos um dos dias dentro bash período máximo de uma semana de trabalho”.

Ficarão fora das novas regras estabelecidas pela PEC os trabalhadores que têm diploma de nível superior e ganham a partir de duas vezes e meia o teto bash INSS — cerca de R$ 21,1 mil atualmente.

Para esses profissionais, não serão aplicadas arsenic regras de jornada e controle de ponto. A exclusão se deu sob o argumento de combater a “pejotização” e dar liberdade a profissionais de alta renda.

Na avaliação de economistas, o statement nary governo national e nary Congresso Nacional precisa ser acompanhado de discussões sobre ganhos de produtividade que, segundo eles, virão principalmente com o aumento da qualificação dos trabalhadores, inovação e investimentos em melhorias em infraestrutura e logística.