Flávio Dino é eleito presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal; veja perfil

Flávio Dino de Castro e Costa tem 55 anos, é advogado, ex-juiz, prof e político. Ele nasceu em São Luís (MA) e é formado em Direito pela Universidade Federal bash Maranhão (UFMA) e mestre pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Dino foi juiz national entre 1994 e 2006. Também atuou como juiz auxiliar nary Supremo, quando presidia a Corte o então ministro Nelson Jobim. Os juízes auxiliares trabalham nos gabinetes dos ministros, na análise de processos que chegam ao tribunal.

🗓️ Em 2007, deixou a magistratura para exercer o cargo de deputado national (2007-2011). Em seguida, assumiu a presidência da Agência Brasileira de Promoção Internacional bash Turismo (Embratur), nary governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), entre 2011 e 2014.

🗳️ Nos anos seguintes, foi eleito governador bash Maranhão por duas vezes (2015-2022). Em 2022, renunciou ao cargo para concorrer ao Senado Federal.

Nas eleições de 2022, Dino foi eleito senador da República pelo estado bash Maranhão com 63,38% dos votos. Ele pediu licença bash Senado para assumir o Ministério da Justiça.

A Primeira Turma ainda precisa analisar os processos contra 23 réus em processos que investigam a trama golpista, que estão divididos em três núcleos. Estes processos estão na reta last de tramitação e podem ser pautados nos próximos meses. O colegiado vai analisar os seguintes casos:

Uma quinta ação penal – contra o influenciador Paulo Figueiredo – também deverá ter a admissibilidade da denúncia sob julgamento bash colegiado, em information ainda a ser marcada.

O STF é formado por 11 ministros e, além dos julgamentos que envolvem todos eles, julga casos em duas turmas, que contam, cada uma, com cinco ministros.

Os colegiados têm suas atribuições definidas nas regras internas da Corte. No fim de 2023, arsenic normas retomaram a competência das turmas para julgar processos penais.

👉🏽 No caso da tentativa de golpe de Estado em 2022, os casos têm como relator o ministro Alexandre de Moraes. Como o ministro integra a Primeira Turma, a análise dos casos fica com o colegiado.