França anuncia imposto a plataformas de streaming musical a partir de 2024

O Ministério da Cultura da França diz que o valor arrecadado com o imposto servirá para financiar o Centro Nacional da Música, um estabelecimento público, criado em 2020, para promover o setor musical do país.

Malika Séguineau, diretora do Sindicato francês de Produtores e Difusores de Música (Prodiss), comemorou a decisão do governo. "Após longos meses de consultas e debates, devemos agora nos concentrar no futuro, com um Centro Nacional da Música plenamente operacional a partir de 2024 a serviço do setor musical", afirmou.

Revolta nas plataformas de streaming musical

Seis das maiores empresas que atuam no setor do streaming musical - Apple, Meta, YouTube, TikTok, Deezer e Spotify - se reuniram e se disseram dispostas a contribuir com o Centro Nacional da Música da França, doando mais de € 14 milhões em 2025. No entanto, o governo francês não aceitou a proposta, alegando que o imposto "é apenas uma pequena contribuição".

Para o diretor da Spotify na França, Antoine Monin, a decisão é "um erro estratégico monumental", que, segundo ele, vai penalizar principalmente a tecnologia e a inovação europeias.

Em entrevista à Franceinfo, ele explicou que 70% da receita das plataformas musicais já é atualmente repassada aos detentores de direitos autorais. As empresas também pagam 20% de imposto sobre o valor agregado (TVA, sigla em francês), além de duas outras taxas, sobre serviços de vídeo (5%) e serviços digitais (3%).